quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Do civismo (ou falta dele) Parlamentar

Ontem ao assistir ao debate sobre o OE 2013 fiquei perplexo. Não pela discussão em si, mas pela falta de respeito que existe dentro da câmara e entre os próprios deputados. O facto de um deputado estar a falar enquanto que outros estão aos gritos a atrapalhar o discurso de outro, revela a  falta de qualidade  humana dentro do hemiciclo mas também representa um decréscimo do nível da democracia. Já nem falo do facto de alguns deputados não irem para as sessões de gravata, e isto não acontece só nos partidos mais à esquerda. Nota-se em deputados do PSD e PS, sobretudo os mais novos uma falta de apresentação gritante. 
Perante estas situações como é que possível que as pessoas que estão lá fora e vêem estes comportamentos, respeitam os deputados da Nação? É impossível, se é lá de dentro que vem o mau exemplo.
Isto tem a ver com facto de não existir critério na escolha das listas para a Assembleia da República. Ou seja, as candidaturas para lista de deputados é uma autêntica lotaria, não tendo em conta a qualidade política mas também a humana. Antigamente ser deputado era uma honra e servir o país um acto nobre que não estava ao alcance de qualquer um. Nos dias de que correm, qualquer um pode ser deputado. Também por aqui se vê o decréscimo de qualidade da nossa democracia e a razão para tanto descontentamento popular. 

terça-feira, 30 de outubro de 2012

A provocação Alemã

A chanceler Alemã vem a Portugal no próximo dia 12 de Novembro. Em plena crise, Angela Merkel visita o nosso país, depois de há pouco tempo ter feito uma viagem à Grécia. 
Ora, sabendo como está o clima político e social nestes dois países, devido às medidas de austeridade impostas pela mesma Senhora Merkel, não se percebe a razão desta visita. Parece-me uma grande provocação por parte de Merkel, e nesta altura o que o país menos precisa é que venham lá de cima para nos apertarem ainda mais o cinto. 
Na sua recente viagem à Grécia, Merkel disse que era necessário mais reformas, contudo Antonis Samaras pediu um balão de oxigénio....
Esta visita pode ter um de dois propóistos. Ou Merkel vem-nos dizer que estamos no bom caminho e que o esforço está a ter resultados, anunciando que a crise está a chegar ao fim, ou então vem com o mesmo discurso proferido em solo grego. Se vier com esta ultima hipótese, Merkel vai incendiar ainda mais os ânimos. Em meu entender, não estou a ver Merkel  vir de propósito da Alemanha aplaudir o esforço dos portugueses. 
Outra situação interessante vai ser o comportamento do PM e do PR perante a presença da chanceler. Visto que os dois têm visões diferentes sobre a forma de resolver a crise, é de esperar discursos e atitudes distintas? Não penso. Da parte de Passos Coelho e do Governo teremos a mesma posição submissa a que vimos assistindo ao longo dos anos, e que não é exclusivo deste executivo. Em relação ao PR e apesar das suas posições públicas que contrastam com as da Chanceler, Cavaco não irá "aproveitar" a oportunidade para defender a soberania e os interesses nacionais, o que quer dizer defender o povo português. No entanto, a popularidade do PR pode subir caso tiver coragem de dizer na cara aquilo que pensa. Mas será que Cavaco vai colocar em causa a boa imagem do país? O que é mais importante nesta altura? A soberania ou a credibilidade externa?
Infelizmente ainda não temos a força suficiente para contrariar as directivas que nos chegam do estrangeiro.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Ideias Políticas : As funções do Estado XII

Muito se discute quais são as verdadeiras funções do Estados e quais devem ser a suas prioridades. 
Montesquieu definiu as tarefas do Estado em 3: Legislativo, Executivo e Judicial. 

Cabe ao Estado ser o responsável pela feitura das leis, bem como tratar do procedimento legislativo. Não há outra entidade que possa fazer leis. O Estado através dos seus diversos órgãos tem esta função primordial num Estado de Direito.

É também função do Estado governar. O Estado tem a função executiva. Este desdobra-se em dois poderes: poder executivo e poder político. Em relação ao primeiro, o Estado tem de executar as tarefas que lhe são atribuídas através do Poder legislativo mas também do político. 
Através do poder político, é incumbido ao Estado tomar as decisões adequadas tendo sempre em vista a prossecução do bem comum. Mais do que a função legislativo, este é o poder mais importante. Não só porque desdobra-se em dois, mas porque a execução das tarefas de modo a prosseguir o bem comum são mais importante do que "criar" a legislação adequada ao cumprimento das regras. Porque no fundo, é disso que se trata a função legislativa: estabelecer regras. 

Por ultimo, a função jurisdicional. Esta cabe aos tribunais, sendo independente do poder político. Mas eu pergunto: fazendo parte das funções do Estado, como é que os tribunais conseguem ser independentes do poder político? Aqui há uma grande controvérsia, porque sendo um poder autónomo, não deveria estar integrado nos poderes do Estado. É que para mim, Estado e Tribunais são duas figuras jurídicas completamente diferentes. 

Assim sendo, e contrariando Montesquieu, as funções do Estado deveriam ser três:  função legislativa, função executiva e função política, sendo que esta ultima seria autónoma da executiva, pelas razões já explicadas.

Não se pode contrariar o enorme poder que o Estado, sobretudo nos Estados de Direito democráticos, sob o qual vivemos. Não podemos deixar que o Estado controla tudo, mas perante esta demonstração de poder, não há margem para qualquer tipo de iniciativa privada, no que diz respeito aos direitos políticos dos cidadãos. Estes estão limitados por estas três funções ao livre exercício de se governarem por si mesmos. Parece uma verdade la palissiana o que acabei de escrever, mas como poderemos tomar opções sem que estas estejam condicionadas por estas três funções? Há quem diga que o Estado somos todos, mas não. O Estado pertence a quem tem o poder sobre estas funções. 

Esta temática levar-nos-à a uma questão muito importante que é as funções sociais do Estado. No entanto isso ficará para um outro capítulo.


Ainda o caso Armstrong



Tal como o Francisco Castelo Branco referiu, há que analisar o “caso Armstrong” à luz da questão: Vilão ou vítima?

Na minha opinião, ele é, simultaneamente, vilão e vítima! 

Armstrong foi um senhor. Todos o conhecem pelas suas inúmeras vitórias no ciclismo e, maioritariamente, pelas suas vitórias em sucessivos Tours de França. Mesmo quem não é grande fã de ciclismo segue todos os anos o Tour de France. É entusiasmante do princípio ao fim! As lutas pela liderança individual, as lutas pelas camisolas, as guerras entre equipas, os assistentes de corrida das equipas nos carros aos berros, as quedas, os sprints, as montanhas, etc. etc. etc…

Armstrong foi Rei 7 vezes! Repito, 7 vezes! Com toda a convicção, afirmo, porque o penso, que ainda que tenham havido drogas no organismo, só um grande ciclista o consegue e conseguirá fazer.


Mas no que diz respeito à dopagem, há que analisar o tema sobre alguns prismas:


·         Sobre o prisma dos meios de comunicação social: Foram os meios de comunicação social, os mesmos que em anos anteriores tinham enaltecido e feito consecutivas primeiras páginas com Armstrong, que destruíram e viraram por completo a vida de Armstrong. Ele errou, é certo, mas todos sabemos do (excessivo) poder que os meios de comunicação detêm e do perigo que isso acarreta.

Todo este “caso Armstrong” começou, se não me engano e pelo que sei, por queixas por parte de um dos ex-elementos da equipa Discovery, o que levou, posteriormente, a mais queixas de outros elementos da mesma equipa e também de outras equipas por onde Armstrong passou durante a sua carreira de ciclista. 

Ora, os mesmos ciclistas que apresentaram queixa dele, e ninguém aqui põe em causa esse acto, foram os mesmos que, com ele, se doparam nos seus anos dourados no ciclismo. Eles próprios o admitiram, não sou eu que o venho agora dizer.
Os meios de comunicação social transformaram de imediato este caso numa imensa polémica que correu os jornais de todo o Mundo. Fizeram-no, deitando abaixo Armstrong, criticando-o, insultando-o.

No que diz respeito aos colegas de Armstrong que apresentaram as tais queixas, e que, volto a repetir, também eles admitiram dopar-se com Armstrong, os meios de comunicação enalteceram o seu papel quase heróico e fizeram esquecer que também eles eram vilões. Tão vilões quanto Armstrong! Não é por Armstrong ter sido um dos maiores ciclistas do Mundo que tem de ser mais vilão, por assim dizer, quando a situação foi a mesma para ambos!
  

 Sobre o prisma desportivo: O desporto profissional, de topo, é, hoje em dia, cada vez mais sujo, na minha opinião.

A grande prova disso, no que toca ao ciclismo, é um facto que aqui já falei. Ou seja, os mesmos ciclistas que apresentam queixa de Armstrong, um antigo colega seu, são os mesmos que admitem ter-se dopado na altura de Armstrong e até posteriormente. Ora, isto representa o quão “sujo”, passo a redundância, o ciclismo já era na altura de Armstrong e que, sem dúvidas, há-de continuar a ser nos dias de hoje. 

Em relação a esta “sujidade” no ciclismo, penso ter sido o ciclista Rui Costa que, com certo humor, disse que nunca conseguiria/poderia ganhar uma volta a França porque tinha demasiado medo de agulhas, algo do género.

Mas não é, nem ninguém acredita, que seja só no ciclismo que tal se passe. Até no futebol, o desporto rei em grande parte do mundo, existem casos de dopagem. Aliás, quando jogadores de equipas profissionais, caem no chão em pleno jogo não é com certeza por incompetência dos médicos das equipas. Em alguns casos, é por razões “naturais”, doenças ou estados que não foram detectados, etc. Noutros, é por ter havido o consumo de determinados produtos ilegais que têm o objectivo de aumentar o desempenho desportivo, obviamente.



Em suma, trata-se de escolher um de dois caminhos: Ou se aperta fortemente, e quando digo fortemente, é mesmo fortemente, as tentativas de dopagem e se aumentam as sanções aos consumos ilegais, ou se considera um flagelo demasiado generalizado e no qual já não há grande volta a dar (como é o exemplo das guerras e da pretendida Paz mundial).
Na minha visão, trata-se de «um flagelo demasiado generalizado e no qual já não há grande volta a dar».
Pode parecer uma opinião imoral, que não olha ao papel da Justiça e do Direito, mas considero que há assuntos nos quais não há muito mais a fazer, sejam quais forem as razões para isso.

domingo, 28 de outubro de 2012

Olhar a Semana - O FMI quer, o FMI manda?


O FMI divulgou este semana o relatório da quinta avaliação feita a Portugal. Abebe Selassie, através de uma conferência por telefone esclareceu vários aspectos do trabalho realizado mas também do futuro de Portugal.
Não irei entrar em pormenores técnicos, no entanto sob o ponto de vista político é possível fazer uma análise.
Ora, a previsão de recessão prolongada é o maior receio que o governo pode temer. Em ano de eleições autárquicas, um novo falhanço significará uma derrota pesada e a possível queda do governo. O efeito Guterres está a apenas à distância de um ano.
No entanto, o Governo de Passos Coelho ainda tem um ano para acreditar que vai tirar o país da crise. Ano esse que coincidirá com o anunciado regresso de Portugal aos mercados. Esse será um bom sinal, mas não suficiente para salvar a pele ao Coelho.
Para já, as previsões são as piores e veremos senão ficam ainda mais negras, pelo que cabe ao executivo arranjar forma de tornear este problema, nomeadamente com medidas de estímulo à economia. É aí que a “porca torce o rabo”, ou melhor é aqui que o FMI torce o nariz. Quem leu as notícias relacionadas com o Relatório do FMI percebe que esta Instituição não está muito virada para resolver as questões de crescimento, seja em Portugal, na Grécia ou noutro lado qualquer. No fundo, a receita do FMI parece ser a mesma de sempre: austeridade. Não porque não haja experts em economia, mas porque o FMI quer castigar aqueles que durante anos foram incumpridores, isto para além de insistir numa ideologia pouco saudável. À semelhança do que acontece na Grécia, Portugal vai sofrer durante alguns anos com a Autoridade resultante de um Programa de Assistência duro e injusto em muitos aspectos, além do mais pouco aberto a negociação.
Neste ultimo ponto é criticável o comportamento de Passos Coelho, como o era de José Socrates. Se nos tratam como um país pequeno e pouco influente é porque os nossos PM deixam que isso acontecesse. É curioso que a voz mais activa e o maior aliado do povo português continue a ser o Presidente da República.

sábado, 27 de outubro de 2012

A Grande Viagem dos Salmões - Mais um rapto XLIx






Ao ter reunido o seu grupo para preparar a partida, Salmonisco reparou que faltava um elemento. Ao todo eram 23 salmões que ainda faziam parte do grupo, no entanto havia alguém desaparecido.


- Falta Salmonana, alguém sabe onde ela está? – perguntou o líder.

Todos ficaram espantados a olhar uns para os outros à procura de Salmonana, contudo ninguém reparou nela.

- Ela esteve sempre connosco – respondeu minutos depois, Salmojájá.

- Pelos vistos alguém perdeu o olho nela – concluiu um zangado Salmonisco.


A situação era preocupante. Se Salmonana não tinha servido de apetite para os Ursos e tinha estado no grupo que visitou os Makuzi, era sinal que o seu rapto deu-se naquele local.


- Isto só pode ser uma brincadeira de Matusi.  Ou então estamos perante algo muito mais grave – atirou Salmonisco.


- O que fazer? Salmonão está há muito tempo à nossa espera, não podemos continuar eternamente a ficar parados no mesmo sítio. Corremos o risco de chegar atrasados ao salvamento do nosso amigo. – afirmou Salmojájá.


- Salmojájá tem razão Salmonisco. Não podemos ficar eternamente presos num sítio, senão ainda chegamos tarde demais. Temos de seguir em frente com os que estão. – replicou Salmokazkui.


- Vocês têm razão, quanto mais tarde chegarmos maior é a probabilidade de perdermos o nosso amigo. Sugiro então que sigam em frente, enquanto eu trato deste problema pessoalmente. Visto que fui eu quem vos trouxe até aqui, não é justo que paguem com a vossa vida, pelo que serei eu enfrentarei sozinho Matusi e trarei Salmonana sã e salva. Salmojájá, confiarei em ti a escolha do caminho em direcção à Gruta da Foca Ressabiada. – concluiu Salmonisco


- Certo. Não te desiludirei chefe – respondeu Salmojájá.


O restante grupo seguiu caminho, enquanto Salmonisco voltou para trás. Não sabia ele que tinha uma surpresa à espera……..





Bandeira da Republica Checa

A bandeira da Republica Checa é uma das mais bonitas, quer em termos europeus mas também mundial. 

A Republica Checa deriva da ex-Checoslováquia, pelo que a sua bandeira deriva também da antiga república.

O Branco e o vermelho vêm do Leão de Prata sobre o escudo vermelho. Cores tradicionais da região da Boémia. 

O Azul pertence à região da Morávia.

Estas cores também fazem parte da bandeira da Eslováquia, o que se compreende.

A bandeira não tem muita história, ao contrário deste país que foi importante para a história recente da Europa.

15.4 - Liberalismo Vs Miguelismo

As lutas liberais, como se depreendeu dos últimos posts, foi um momento importante da nossa história. Isto porque colocaram em confronto dois irmãos que defendiam valores e principios totalmente opostos um do outro, pelo que seria impossível que a escolha de um agradaria ao outro. 


A morte de D.João VI deixou o trono vazio. No entanto, devido à questão brasileira foi díficil de resolver. Era impraticável D.Pedro ser Imperador do Brasil e Rei de Portugal ao mesmo tempo, até porque as leis brasileiras não o permitiram, no entanto a escolha em D.Miguel seria a continuação da mesma política seguida há muitas décadas. 
Conceder o trono a D.Pedro também tinha um risco político. É que o Imperador do Brasil vinha fazer um corte profundo naquilo que era a tradição monárquica portuguesa. Isso era mexer contra os interesses instalados, retirando poder àqueles que normalmente eram os maiores beneficiados com o sistema vigente. Não que com o liberalismo Portugal mudasse radicalmente, mas o absolutismo real há décadas que durava e necessário era uma lufada de ar fresco. 

Foi com o liberalismo que se tentou pela primeira vez instalar um regime constitucional. O projecto da Carta Constitucional foi um sinal disso mesmo. Como o nome indica, Liberalismo significava instaurar um regime libertário, onde as separação dos poderes fosse a concretização no plano teórico mas também prático. Enquanto isso, os miguelistas eram conservadores e queriam manter tudo como estava. Havia um receio fundado que os liberais queriam "democratizar" a Monarquia. 

A Carta constitucional de 1826 foi um importante passo para uma Monarquia Constitucional quase perfeita.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

A Grande Viagem dos Salmões - a espera XLVIII

(...)

Salmonisco e o restante estavam confusos. Sem a ajuda dos Makuzi não seria fácil alcançarem a Gruta da Foca Ressabiada, isto porque os perigos que haveriam de enfrentar eram enormes, a começar na saída para o alto mar. As fortes correntes que se faziam sentir levavam os pequenos salmões para águas desconhecidas, e aí perdidos, seriam presa fácil para os vários predadores. Salmonisco não queria repetir o caminho porque iria dar de caras novamente com Ursosami e os seus amigos, já que eles estariam à espera já na parte final da viagem. O que o líder dos Salmonix queria era evitar esse outro obstáculo, bem como passar pelo Veneno das Cobras de Água, embora neste caso, Salmões não era propriamente o alimento preferido delas....

Eles ainda teriam de esperar mais um bocado, porque as correntes não permitiam que saíssem cá para fora e sendo o grupo cada vez mais reduzido, estavam mais expostos mas também mais frágeis. 

(continua dia 27...)

sobre a utilização dos dinheiros públicos

A utilização dos dinheiros públicos é uma das pragas que este país tem de pior. Sem duvida que é um dos grandes "cancros" do nossos sistema democrático, não admira que o povo proteste.
Leio isto no 31 da armada e fico estupefacto. Não se percebe porque razão tem de ser o erário público a suportar a "débil" situação financeira da Fundação Saramago. Compreendo que se queira preservar a memória de um ex-nobel mas valerá a pena conservar uma fundação privada com dinheiros públicos?

Ora, não se entende a atitude da Câmara de Lisboa, ainda para mais num momento em que o governo central está a querer cortar os apoios às fundações. É incompreensível que tenhamos de suportar as rendas das fundações Mário Soares e José Saramago apenas e só porque se tratam de dois nomes com peso na nossa sociedade. É inaceitável que num momento destes continuem com estes exemplos de despesismo público. 

É caso para dizer que no PS ainda ninguém aprendeu com a crise.....



Novidades do Delta do Rio das Pérolas


Podem apreciar aqui o apartamento mais caro da Ásia, uma criação de Frank Gehry. 
Consta que uma unidade foi vendida recentemente por HK$470 milhões (US$61 milhões)!

Ainda de Hong Kong, o projecto da maior estação de metro de alta velocidade do Mundo.
Para estar concluída dentro de três anos.

New Hong Kong Rail Terminal 2015
  
This new Beijing-HK line ending in central district HK island,
 
will be world’s Largest Underground High-Speed Rail Station 



Meant to connect Hong Kong to Beijing, the
 
Express Rail Link West Kowloon Terminus is said to become
 
the largest underground high-speed rail station in the world.  



This stunning modern concept was designed by
 
Andrew Bromberg of international architecture studio Aedas  
 
and its completion is programmed for 2015 .



In three years time, the huge 4,628,481 square feet
 
(430,000 square meters) contemporary terminal in central Hong Kong
 
will be prepared with 15 tracks for high-speed trains
 
reaching maximum speeds of 124 mph.
 
Helping travelers get from one city to the other in 48 minutes
 
as apposed to the current 100 minutes train ride.




The dazzling terminal is also an example of how far
 
technology and architecture have come together.
 
Starting with the first impression, this undulating building
 
will change the city’s face – promising to proudly
 
display Hong Kong’s bold and vanguard character.


Rising 148 feet high above the surroundings, the structure’s roof line
 
acts as dynamic-shaped pedestrian trails alongside green spaces.
 
This park/terminal hybrid fabricates a promised view of
 
the future – we can’t wait to see it finished and on-line.


Portugal vs Austrália

Uma imagem vale mais que mil palavras, não é?
Se assim é, fica aqui um bom exemplo dessa realidade.


quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Para onde vai ele?

Francisco Louçã anunciou o adeus ao Parlamento 13 anos depois. O líder histórico do BE termina assim a sua actividade parlamentar nas vésperas de passar o testemunho à dupla Catarina Martins e João Semedo. A atitude de Louçã é de louvar. Não sendo ele o novo Coordenador BE, teria que se retirar do Parlamento para não fazer sombra a nenhum dos líderes. O actual coordenador é duro nas palavras, tem posições que podem ser discutíveis consoante a cor política, mas sair do Parlamento ainda antes do debate sobre o OE e deixar a nova dupla brilhar, é de registar. 
Louçã protagonizou os melhores debates com os Primeiros Ministros que passaram nos últimos 13 anos. Só havia animação parlamentar quando chegava a vez de Louçã discursar. O Parlamento e o país sempre aguardavam com expectativa aquilo que ele tinha para dizer. E normalmente havia sempre algum trunfo na manga. Recordo o primeiro debate mensal de Pedro Santana Lopes em que Louçã se dirigiu ao recém empossado PM como "Dr.Santana Lopes".  Apesar de ter debatido com muitos PM´s, foi com Socrates que o ainda coordenador do BE se desentendeu mais. 

Saindo do Parlamento e da Coordenação do BE, como será a vida de Francisco Louçã? Talvez daqui a uns anos o vejamos como potencial candidato à Presidência da Republica de toda a esquerda. Vai ser curioso verificar se Louçã adoptará a partir de agora uma posição mais moderada do que aquela que aparentava no hemiciclo da AR.



E qual é o rumo senhor Ministro?

O Fernando explica muito bem neste post, o que se está a passar dentro deste governo com a paranóia da austeridade. Agora é a proposta de redução do subsídio de desemprego que cai por terra. E porquê? Primeiro porque esta proposta não foi discutida em concertação social, mas sobretudo por causa da pressão da rua, em particular da CGTP. 
Se por um lado, a iniciativa do governo é positiva; não se compreende como é que em tempos de crise se reduz o valor do susbsídio de desemprego, por outro lado a atitude revelada, demonstra falta de rumo e de um caminho por parte do Executivo. Se num dia é apresentada uma proposta com toda a pompa e circunstância, no outro ela cai por terra e a solução que virá a seguir não é seguro que vá ser a decisão final.
O problema de Gaspar e Coelho não é a austeridade em si. É o não saber onde ir buscar o dinheiro, porque todas as propostas apresentadas são vistas como um atentado à dignidade dos portugueses. O OE tem de ser aprovado o mais rapidamente e ainda há duvidas sobre a sua composição final. Não se percebe como é que o governo, desde a proposta suícida da TSU ainda não acertou nenhuma medida. Com tanta confusão e falta de estudo não percebo como é que Vitor Gaspar ainda tem credibilidade externa. 

Será que o excel do Ministro está com vírus?

Errare humanum est, perseverare diabolicum

Portanto a brilhante ideia, certamente medida, testada, estudada durante horas a fio cai por terra assim sem mais ao primeiro sinal de que não seria talvez assim tão boa na opinião de entidades que a tinham acabado de receber.

Corolário 1: Essas entidades empregam génios e o governo deveria ter um melhor headhunter e se calhar outro ministro das finanças (isso e descobrir onde anda o da economia desaparecido em parte incerta há mais ou menos um ano)
Corolário 2: Preparem-se que agora vem aí a verdadeira medida que nos querem fazer engolir.
Corolário 3: Aprende-se muito nas reuniões da Tapperware e nas televendas.

Escolham o que vos parecer mais relevante se acharem que têm mesmo de escolher ... e desculpem a brincadeira mas nesta altura já só dá mesmo para rir. Não é possível semelhante dupla incompetência. Se acreditavam na sensatez da medida bolas defendam-na, se não acreditavam porque a propuseram? Em menos de um mês três episódios deste tipo? Não vão nunca aprender?

É que pior do que achar que nos propõe medidas inúteis só acharmos que as propõem só porque sim ou porque estão de cabeça perdida. Neste momento é exactamente isso que parece. E relembro que já se demitiram governos em Portugal por muito menos do que isto. Não, não defendo novas eleições, defendo isso sim que se certifiquem da sanidade mental de alguns membros do governo. Se os encontrarem claro porque a acreditar na frase em titulo por este andar já vão a meio caminho de casa ... fatos de amianto podem dar jeito na pesquisa.


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Cortar na despesa ou cortar na decência ?

O anúncio da proposta prévia das medidas que consistem em reduzir o valor mínimo do subsidio de desemprego, o rendimento social de inserção e ainda o subsidio por morte são inconcebíveis por tantas razões que não sei por onde começar.

Começo pelo método repetido de avançar com umas medidas avulsas para ver se pega e depois arrepiar caminho para algo que parece menos dramático. Não se faz. É de comercial de má qualidade. Num ministro não se admite. Num governo de forma repetida cheira exactamente a táctica de comercial de má qualidade. Podem se quiserem ir vender para as tele-vendas televisivas, aí terão o seu lugar. É só falta de carácter  não é o mais grave porque incrivelmente conseguem ainda fazer pior.

Continuo pelo mais grave, pela falta de respeito. Cortam nos valores mínimos que são precisamente aqueles que provavelmente mais necessitam? Podem argumentar o que quiserem com a necessidade e com a falta de alternativas. Não as compro. E acrescento que quando se utilizam técnicas de maus comerciais não se admirem que a nossa fé nos que nos dizem comece a ser a mesma que quando me vêm à porta vender o aspirador supra-sumo da barbatana.

Por fim numa reiterada técnica ainda têm a desfaçatez e pouca vergonha de vir dizer que existe um enorme desfasamento entre o que esperamos do estado e o que pagamos para o ter. Existe pois um enorme desfasamento mas esse está na vida e na cabeça de vossas excelências que vivem a sua vida alternativa de um país alternativo que apenas existe na sua imaginação e nas respectivas contas de merceeiro.

Desculpem-me o tom mas "saltou-me a tampa". Face a esta incompetência demonstrada até à exaustão tenho pena que não seja como no futebol. Por muito menos estes "treinadores" já teriam sido despedidos.

Vamos ver se aprendem. Não estão vossas excelências a cortar na despesa estão a cortar na decência: Na vossa decência, apenas na vossa.


Ideias Políticas : Eleições XI

Hoje muito se fala em eleições, quer no país como no Sporting. Realidades distintas à parte, a verdade é que sempre que há problemas com a governação as eleições são o modo mais simples e eficaz para resolver o problema. Havendo eleições derruba-se o governo que está em funções, encontrando-se uma solução quer será sempre melhor. Pelo menos é essa a expectativa que gira em torno daqueles que reclamam por uma mudança antecipada.

Será que a mera substituição de um governo ou de uma direcção é a melhor solução?

Nem sempre. Como se viu na Grécia não é o simples acto eleitoral que leva a um novo rumo. 

Normalmente as mudanças de governo surgem por ineficácia de quem está no poder. A não concretização dos objectivos é uma das principais causas bem como a instabilidade social que resulta da insatisfação pelas políticas adoptadas. É isso que se tem passado na Grécia, Portugal e também em Espanha. A questão não tem a ver com os partidos mas com as políticas seguidas. Não que as políticas são para prejudicar, mas porque as pessoas sentem-se a serem levadas pelo caminho errado. 

Ora, se as políticas durante os próximos anos terão necessariamente de ser as mesmas, de que vale irmos para eleições e perdemos tempo a mudar apenas de figuras? 

Uma eleição pode representar a continuidade ou a mudança. A vitória da continuidade significa a satisfação pelo trajecto seguido nos últimos anos. No entanto, se quem vencer for a mudança, é sinal de vontade em prosseguir um caminho diferente. Normalmente é isto que costuma estar em jogo nas eleições, tendo sempre em consideração os diversos pontos de vista dos diferentes agentes. O problema dos últimos anos é que votar na mudança tem significado continuar na mesma, daí que a vontade de ir às urnas seja cada vez menor. E a maior expressão desta insatisfação tem sido a instabilidade social que se tem vivido no país e na Europa. 

Quem vai a votos e quer conquistar a confiança dos seus eleitores, tem de definir bem a sua estratégia e clarificar as suas diferenças. 

Concluindo, nos momentos de crise económica,financeira, social só vale a pena a realização de eleições se as forças que se apresentam a jogo representarem uma alternativa ao caminho que se está a seguir naquele momento. Isto porque, quem está a governar normalmente perde, mas quem vence normalmente tem o mesmo pensamento, no entanto apresenta outro discurso. Esta situação costuma verificar-se em países dominados por apenas duas forças políticas. 

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Empate técnico, até nas propostas

Obama e Romney estão taco a taco na corrida presidencial que se realiza dia 6 de Novembro. A expectativa é enorme, já que o vencedor vai-se decidir até ao ultimo voto. Para nos lembrarmos de umas eleições renhidas, temos de recuar até à primeira eleição de W.Bush para verificarmos emoção até o fim.

O rescaldo dos debates deu 2x1 para o actual Presidente, embora isso signifique pouco quando os dois estão empatados tecnicamente, como se pode verificar aqui.

Desde Janeiro ultimo, data em que começaram as primárias, até a 15 dias das eleições, Romney tem vindo a recuperar terreno e Obama deixado apanhar-se pelo governador do Massachussets. Tal como acontece em todas as eleições, a escolha é entre a continuidade e a ruptura, no que toca a política externa mas também no plano interno.

Quem vencer as eleições terá quatro anos muito complicados pela frente. No plano interno a principal prioridade tem a ver com a  recuperação da economia. No entanto é na politica externa que se centra a maior parte do interesse das campanhas norte-americanas. Irão, Iraque, o que fazer com os países recentemente "libertados" dos ditadores. Deverão os Estados Unidos ajudar a Europa? 

Em termos externos, independentemente do vencedor a política não deverá mudar com o passado recente. Não voltaremos à política da guerra mas tradicionalmente os republicanos costumam ser mais adeptos desta solução. No entanto, não há motivo algum para iniciar um novo conflito armado. Perante isto, serão as propostas para reanimar a economia e criar mais postos de trabalho que deverá decidir o vencedor no dia 6 de Novembro.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Vilão ou vitima?

Armstrong perdeu hoje as sete vitórias no Tour de France. As suas conquistas de pouco valeram, já que também o super campeão, o exemplo para muitos, perdeu toda a sua credibilidade. Para além de perder todos os seus títulos, fica apenas com os troféus; Armstrong ficar irradiado para sempre do ciclismo. Não que isso o incomode, já que ele não vai poder voltar a pedalar. Contudo, ficaremos sem o ciclista até para futuras posições em que poderia dar o seu contributo.
No entanto, esta história pode não ficar por aqui, até porque não sabemos se o maior de todos os tempos na estrada é vilão ou vítima. Vilão porque todos os que ganham em excesso, de uma maneira geral fazem-no à conta da batota, vítima porque a inveja é um sentimento que atinge muitas pessoas, sobretudo aqueles que nunca venceram o tour em terras gaulesas.
Não sei se Armstrong fez batota ou não, mas para mim o que importa é que ele venceu na estrada 7 voltas a França.


Da separação dos poderes

A crise é motivo de conversa em qualquer lugar. Seja em casa, no trabalho, na nossa associação e até mesmo na rua. Quem costuma andar ao ar livre, nota que não se fala de outra coisa. Infelizmente este é o pão de todos os dias e tão cedo não nos vamos livrar dele. 


No entanto, pessoas com responsabilidade política e social devem ter cuidado naquilo que afirmam, porque podem estar a violar um princípio básico em democracia, que é o da separação de poderes, muito bem "implementado" por Charles de Montesquieu. Este princípio não vale só para os regimes democráticos, mas também para outras formas, como por exemplo para as ditaduras. 

Vem isto a propósito das intromissões da Igreja e dos Magistrados na política orçamental do governo. Este é só um mais um exemplo do não respeito pelo princípio de Montesquieu. 
Se a Igreja ou a Magistratura portuguesa sentem que têm o direito de interferir na vida política e económica do país, algo vai muito mal em Portugal. O tempo das promiscuidades entre e Estado e Igreja no tempo da ditadura há muito que acabaram no nosso país. No entanto, nem mesmo em plena democracia a Igreja deixa de opinar, representando as palavras dos bispos, a autêntica "palavra de Deus". Tudo bem, que é normal pronunciarem-se sobre o estado social do país, contudo quando se ultrapassa para o campo politico, aí já se entra num domínio pouco saudável. O mesmo vale para a Magistratura. Não se entende porque afirmam que o OE é inconstitucional mesmo antes de ele sequer ser aprovado. Isto só pode ter uma leitura: funcionar como forma de pressão para o Presidente da Republica quer para os colegas juízes do Tribunal Constitucional. Além do mais, como o novo OE vai mexer com regalias e privilégios dos Magistrados, pelo que se percebe a tentativa de influenciar uma decisão............

Nenhuma democracia funciona sem uma clara separação dos poderes. Poder legislativo, executivo e judicial devem estar atribuídos a entidades diferentes. Há quem defenda a existência do poder político, função que cabe ao Presidente da República, visto que o chefe de Estado não pode legislar, governar, mas pode exercer a tal "magistratura de influência". Além do mais, o poder de veto e o dissolver a AR/demitir o governo é uma arma da exclusiva competência do PR. Uma bomba demasiado importante e que altera radicalmente a cena política. 
Infelizmente o princípio da separação de poderes não é muito respeitado em Portugal. E normalmente o veículo usado para violar costuma ser a Comunicação Social. 


domingo, 21 de outubro de 2012

Olhar a Semana - A velha AD nunca funcionará

A imagem revela Passos Coelho e Paulo Portas no dia em que assinaram o pacto "Maioria para a Mudança", que resultou das eleições legislativas de 2011. Hoje esta imagem pode-se considerar desajustada do tempo, mas o que se pretende saber é porque razão os dois partidos que estes senhores lideram não se conseguem entender quando estão no governo apesar de estarem situados no mesmo campo político.

A AD foi uma força político que concorreu às legislativas de 1979 e 1980 para vencer as eleições num período complicado em Portugal. 
No entanto esta coligação nunca mais teve sucesso. Quando Marcelo lutava contra Guterres desfez uma coligação pré-eleitoral com Paulo Portas, acabando depois por ter saído do partido. No governo de Durão Barroso/Santana Lopes, e tendo Portas como protagonista do CDS, o governo não se aguentou mais de três anos....
Pela terceira vez, os dois partidos formam uma maioria parlamentar e um ano e meio volvido, a aliança parece estar novamente em risco de ruir.

Estando PSD e CDS em campos políticos semelhantes era natural que os dois convivessem bem, já que as opções e as estratégias são praticamente as mesmas. Embora o PSD actue mais ao centro e também seja um partido de cariz social, a verdade é que na ultima década os sociais democratas foram um partido marcadamente de direita. Não sei se o problema desta "incompatibilidade" está relacionada com o actual lider do CDS, mas é estranho que haja sempre uma certa desconfiança entre os dois actores.

Outro problema tem a ver com a indefinição do CDS em se identificar ideologicamente. Ou seja, as principais linhas da sua governação não são bem visíveis e além do mais não se encaixam na tal linha social do PSD. Parece à partida que tanto CDS como PSD são compatíveis ideologicamente mas é mais aquilo que os separa do que aquilo que os une. Tanto nas prioridades sociais como nas questões relacionadas com as opções das pessoas. Em matéria de economia e sobre qual é o papel do Estado também são notórias as divergências. Os centristas sempre defenderam menos Estado e mais iniciativa privada enquanto o PSD ainda realça a importância do Estado como motor do desenvolvimento da nossa economia. 

Sendo o CDS um partido ligado à Direita tradicional e conservadora, não tem grande aceitação num partido muito ligado à paz, povo e liberdade. 
Esta diferença de valores e princípios é difícil de juntar num Governo que se queira sólido e unido. O interesse nacional não sobreviverá à dicotomia partidária. 

sábado, 20 de outubro de 2012

Bandeira de Moçambique


A Bandeira de Moçambique foi adoptada a 1 de Maio de 1893.

Esta bandeira tem um significado muito grande até porque são muitos os desenhos que a envolvem.

A cor vermelha significa, como não podia deixar de ser a resistência ao colonialismo e a luta armada. Para além da defesa da soberania.

O preto representa o continente africano.

O verde representa a riqueza do solo, a amarela a riqueza do subsolo. 

As faixas brancas só podiam representar a paz.

Muitos perguntam o que faz ali uma arma, uma enxada e um livro. A arma AK-7 representa a luta armada e a defesa do país.

o livro a educação e a enxada a agricultura. 

Por fim, a estrela representa a solidariedade entre os povos.

Esta bandeira tem a particularidade de ser a unica no mundo que tem um fuzil.


15.3 Carta Constitucional de 1826

A Carta Constitucional de 1826 foi outorgada pelo Rei D. Pedro IV tendo sido a segunda constituição portuguesa. Esteve durante 72 anos em vigência, sofrendo quatro actos adicionais. 
Os 72 anos de vigência desta Constituição foram divididos em três períodos distintos: 

  • de Abril de 1826 até Maio 1828
  • Agosto de 1834 até Setembro 1836
  • Janeiro de 1842 até Outubro de 1910.
Esta Carta Constitucional veio substituir a Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1822. Em termos práticos, com esta Constituição foi dado um passo enorme rumo ao liberalismo idealizado por D.Pedro IV. O que se pretendia era substituir os velhos ideais absolutistas por uma vaga de novas opções políticas e sociais. 
No entanto, o objectivo do Imperador era também unir todas as facções em torno do novo documento. A intenção era que todos estivessem com a nova Constituição e assim dar um passo importante para a Sociedade portuguesa, nomeadamente juntar os liberais defensores da Constituição de 1822 e os Absolutistas crentes no regime autoritário. No entanto, esta pretensão correu mal e a Carta Constitucional só serviu para afastar ainda mais as duas correntes ideológicas, tendo originado mais tarde aos conflitos que todos conhecemos. 
D.Pedro IV não conseguiu o seu intento porque o Liberalismo, apesar de implementado não estava automatizado como regime político no nosso país. Como se veio a verificar mais tarde, ainda havia muitas forças absolutistas no terreno que nem um texto constitucional conseguiu abafar.

A Carta Constitucional instituiu as cortes gerais, composta pela Câmara dos Pares e pela Câmara dos Deputados, nomeando 72 pares para constituir a 1ª Câmara. A Carta consagra o Rei e as Cortes Gerais como representantes da Nação.

A Carta Constitucional estava organizada da seguinte forma nos seus 145 artigos agrupados em 8 títulos. Tendo por base os seguintes princípios

  • A soberania passava a residir no Rei e na Nação, sendo que o Rei tinha toda a supremacia politica.
  • garantiu-se a existência de uma nobreza hereditária. 
  • preservava-se o principio da separação dos poderes. 
  • Mantinha-se a Monarquia Constitucional e hereditária como forma de governo.
A Carta reconhecia a existência de quatro poderes: o político, o legislativo, o executivo e o moderador. 

O legislativo cabia às cortes, o executivo estava nas mãos do Rei sendo exercido pelos ministros de Estado, o poder moderador era de competência exclusiva do Rei e o judicial competia aos juízes e jurados, mas que certamente eram influenciados pelo poder moderador e executivo. 

O sufrágio era indirecto e censitário, sendo que o Acto Adicional de 1852 estabeleceu a eleição directa dos Deputados mas manteve o modo censitário.

Pelo que se percebe, a Carta Constitucional estabelece uma separação de poderes muito próxima do ideal democrático, embora o Rei ainda mantivesse em seu poder as tarefas fundamentais. No fundo, esta Carta corresponde aos ideais liberais cortando com o passado absolutista dos anteriores textos. Trata-se de uma evolução do sistema político mas também da sociedade portuguesa da época.

Contudo, esta Carta só vigorou durante dois anos, já que em Maio de 1828 D.Miguel convocou os três Estados do Reino que o aclamaram rei absoluto. Era o inicio de mais um período de conflito........

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

A Grande Viagem dos Salmões - Quem fica a liderar? XLVII

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Mesmo tendo em conta que tinha uma oportunidade única de acabar com o seu rival de sempre, Salmolipe não tinha a certeza de uma coisa. Como iria reagir a comunidade perante um ataque de um Salmonix a outro Salmonix? Ainda para mais tratando-se do seu líder.....
Ou se tratava de um ataque bem planeado e o mais discreto possível ou então a situação de Salmolipe iria complicar-se, porque não só não seria aceite pelos restantes como iria sofrer uma pequena vingança que até podia resultar na própria morte. 

Cahok, era assim que se chamava o leão marinho tinha também de acabar com os restantes Salmonix, para garantir a sobrevivência e a liderança de Salmolipe. O problema é que sem os outros Salmonix, não restavam muitos membros. Os que tinham ficado em casa iriam suspeitar porque apenas Salmolipe havia regressado. Além do mais, sem grande parte dos Salmonix que tinham feito a viagem a espécie ficava em risco de extinção porque não haviam desovarem para garantir a continuidade da espécie. 

No fundo, os contras eram mais do que os prós, mas mesmo assim, e tendo em conta a mente influenciável de Salmolipe, o desígnio de Cahok estava prestes a ser realizado.... 

(continua dia 20....)
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