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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Annus 2014


A todos um excelente 2014.

No próximo ano teremos várias novidades e surpresas para quem nos lê. Agradeço a todos a simpatia demonstrada ao longo de todo o ano e que o Olhar Direito dure mais um ano.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Personalidade do ano 2013

Para mim Cavaco Silva é a personalidade do ano. Num momento dificil como atravessamos ignorou todos os pedidos para demitir o governo. Mas não só. O Presidente da República teve de aturar as birras de Portas, de Gaspar e a incompetência de Seguro. Era muito fácil o PR largar a bomba atómica e convocar eleições antecipadas. Deve ser dificil gerir o mau feitio, a incompetência, a desonestidade e as outras características dos principais políticos portugueses. Se ainda nos podemos gabar de poder ambicionar mandar a troika embora muito devemos a Cavaco Silva. Eu não queria nunca estar na pele do PR ainda para mais quando a qualidade dos que nos representam é muito má.

A fama persegue-te

Recentemente o famoso cantor Justin Bieber anunciou que se ia retirar dos palcos, para grande tristeza das milhões de fans que o músico conquistou nos últimos tempos. Bieber justificou a sua decisão com a perseguição dos media. De tempos a tempos uma personalidade famosa desiste da sua vocação por causa do ataque dos orgãos de comunicação social. 

Não acredito nos motivos que levam uma estrela a desaparecer devido à pressão mediática. Quem não tem capacidade para aguentar a fama não deve ter o carisma que pretende conquistar. A cobertura mediática é algo que uma "estrela" deve aguentar e saber gerir da melhor forma. Ganhar e perder faz parte da vida e de uma carreira. 

Bieber e outros não foram suficientemente fortes para chegar ao topo, pelo que a queda foi tão grande que dificilmente alguém se lembrará deles no futuro. Muitos pretendem a fama mas nem todos conseguem aguentar estar no topo. Chegar lá é muito fácil mas o difícil e manter a série de vitórias durante um largo período de tempo e há por aí muitos famosos que se vergam perante os holofotes. 

É possível que após um certo tempo alguém que seja famoso perca a vocação, no entanto duvido que seja esse o caso de Bieber. Tal como aconteceu com Amy Whinehouse, Bieber será recordado como alguém que desistiu a meio quando já estava no topo. É um fraco.

domingo, 29 de dezembro de 2013

Olhar a Semana - política de 2013 e a do próximo ano

Durante o ano inteiro o país previa a queda do governo. No verão as demissões de Gaspar e Portas fizeram temer o pior. No entanto, um Primeiro-ministro astuto e um Presidente responsável foram suficientes para aguentar o barco. A maioria dos analistas acham que estamos muito piores do que estávamos há um ano e entendem que 2014 será um ano negro. Estávamos pior se hoje não houvesse governo ou se António José Seguro fosse chefe do governo. Para bem do país, não aconteceu nem uma coisa nem outra. 

O próximo ano vai marcar o fim da presença da troika no nosso país. Muitos dizem que a troika sai mas a crise fica. Pode ser que sim, no entanto Portugal já não vai ser o mesmo depois da terceira intervenção externa em democracia. A responsabilidade no uso de dinheiros públicos vai aumentar e a fiscalização irá ser mais severa. 

Acho que é de salutar o facto do governo ter conseguido alcançar as suas metas em apenas três anos. O que seria do nosso país caso a troika prolongasse a sua estadia como aconteceu na Grécia? Nem tudo foi perfeito e houve pessoas que passaram muitas dificuldades, contudo a crise tocou a todos e ninguém escapou aos cortes, sobretudo aqueles sectores onde a "gordura" do Estado não era necessário. 

O passo seguinte é verificar qual o comportamento dos agentes no pós-troika. Esse é o grande desafio da nossa classe política. Outro aspecto importante é relacionar a saída da troika com mais uma eventual crise política que favoreça o PS e o CDS. Se Portas decidir abandonar o governo depois do trabalho feito não há margem para Passos Coelho dizer que não.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Boas Festas

A todos os que nos visitam por esse mundo fora, queria desejar um feliz Natal  (voltamos dia 26)

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

É agora que o governo cai?

O Tribunal Constitucional chumbou por unanimidade a convergência das pensões. No mesmo dia o executivo anuncia a saída de três secretários de Estado, entres eles Hélder Rosalino. 

Alguns analistas consideraram que a lei da convergência das pensões era uma prova de fogo para o governo, já que o chumbo constitui um revés para Passos Coelho porque vão ser necessárias encontrar alternativas, que passarão por novo aumento de impostos. Se o governo não cumprir as metas acordadas pela troika é possível que seja preciso um segundo resgate ou então um programa cautelar mais durinho. 

As pressões do governo e as sucessivas tentativas de tornear a lei têm causado desgaste político ao governo, em particular ao Primeiro-Ministro. Passos Coelho não só falhou nas políticas como na tentativa de condicionar uma decisão judicial, o que é grave. Eu acho que o TC tem prestado um mau serviço ao país e que as suas decisões são meramente políticas e não jurídicas. Mas uma coisa é questão constitucional e outra é a forma "política" como se está a lidar com esta questão. Até Cavaco perdeu com esta sentença.

Seguro percebeu a tempo

Foi preciso esperar até final do ano para Passos Coelho e António José Seguro apertarem as mãos pela primeira vez. O acordo entre PS e PSD está relacionado com a redução do IRC, medida fundamental para aumentar a competitividade das empresas no nosso país, num momento que se espera de recuperação económica. 

Seguro aproveitou a mão dada por Passos Coelho para ficar bem na fotografia. Não só perante o partido mas sobretudo aos olhos do país. Nestes termos Seguro pode passar o Natal tranquilo porque os portugueses agora já o podem ver como alternativa ao primeiro-ministro. O líder do PS se quer ganhar as eleições em 2014 ou 2015 tem de passar uma mensagem de abertura em relação às propostas do governo, porque a oposição praticada até ao momento não estava a resultar.  

Se o PS começar a "alinhar" com o governo é muito provável que o executivo deixe de contar com os socialistas. O raciocínio é muito simples: Quanto mais o governo quiser o PS fora por sua iniciativa, mais razões têm os socialistas para culpar o executivo. No entanto, é a Direita que está vantagem porque desta forma responsabiliza a esquerda por não estar unida na resolução dos problemas do país. 

Na política é preciso estar a favor mesmo quando é preferível fazer oposição. Seguro ainda não percebeu isso e só liga aos conselhos de Mário Soares.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

As novas esquerdas

A esquerda portuguesa tem realizado movimentações no sentido de se encontrarem alternativas aos partidos que estão no Parlamento. Os movimentos que têm aparecido podem ser uma escolha em detrimento do Partido Socialista e não ao PCP e BE, embora muitos militantes desalinhados com as opções tomadas pelos dois últimos estejam na linha da frente da fundação do Partido Livre e do movimento 3D ( o nome deste último é igual ao de uma famosa discoteca lisboeta). 

Bem sei que a esquerda está em crise há bastante tempo, no entanto não era preciso lançar movimentos à velocidade da luz, até porque quem fica a ganhar com a clivagem ideológica são os partidos de direita. Não é por acaso que a esquerda não consegue subir nas sondagens ao ponto de formar uma maioria que garanta a estabilidade necessária numa altura como a que vivemos, além da falta de popularidade que este governo enfrenta. 

Na minha opinião os "desalinhados" como Rui Tavares, Daniel Oliveira, Carvalho da Silva e alguns notáveis socialistas pretendem estar na linha da frente para ser um apoio ao Partido Socialista em 2015. O primeiro teste à confiança será nas europeias, o que para mim parece boa ideia, já que muitos dos "candidatos" têm trabalho feito em Bruxelas e podem retirar apoios para a sua integração em termos nacionais. É preciso saber que espaço vão ocupar os novos partidos e isso ainda não está totalmente esclarecido. Depois é necessário verificar senão vão ser cópias do PCP e BE. Tenho dúvidas neste aspecto para além de entender que o sucesso destes partidos vai ser o fim do BE e reduz o PCP a um partido que apoia a classe operária. 

O aspecto positivo dos movimentos de esquerda é a mudança de mentalidades e a forma como olham para os problemas. Se calhar tem sido esse um dos problemas do BE e PCP que não conseguem ultrapassar a barreira ideológica em que vivem. Se isso é difícil para os comunistas não percebo como é que o BE, liderado por pessoas jovens, não tem outro tipo de ambições políticas. Foi esta falta de vontade que retirou espaço a pessoas como Daniel Oliveira e Rui Tavares. 

Apesar das movimentações dos últimos tempos, se o PS regressar à sua origem, estes partidos têm a morte anunciada. Para que os socialistas voltem a ser o que era, seria necessário Seguro ser retirado da liderança e aparecer um novo Soares ou Guterres. No entanto, até às europeias nada disto vai acontecer mesmo com a troika fora do país, pelo que o Livre e o 3D terão a sua primeira oportunidade para conquistar o eleitorado português.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Tudo calmo no reino da política

Ao contrário do que é habitual este final de ano tem sido muito calmo em termos políticos. Nem a questão relacionada com o Tribunal Constitucional e o Orçamento têm mexido com os bastidores. Tenho a certeza que as pessoas já se cansaram de tantos pedidos de fiscalização que já nem ligam ao assunto. E mesmo que o PR mande o documento para apreciação da constitucionalidade acho que a decisão não vai ter o mesmo impacto mediático nem financeiro. 

Pelo facto da oposição não aproveitar os timings políticos é que vota sempre contra tudo. O próximo ano vai ser de vitória para o governo porque a troika vai sair do país. Mesmo que venhamos a ter um programa cautelar, o que não acredito, o executivo de Passos Coelho sai sempre a ganhar em relação aos demais concorrentes. Na minha opinião, os adversários políticos deviam aproveitar 2014 para fazerem mudanças e preparar 2015. 

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Justiça

A revista Time premiou o Papa Francisco I como a sua personalidade do ano. Eleito em 13 de Março deste ano, Georgio Bergoglio tem obrigado o mundo a pensar. Em primeiro lugar quero dizer que a distinção é justa, no entanto não percebo a inclusão de Obama em todos os concursos. 

Os primeiros passos dados por Francisco têm sido positivos. A sua doutrina quer alcançar o bem das pessoas. As críticas à igreja são um sinal para uma reflexão interna que tem de ser feita obrigatoriamente, para bem das pessoas mas também da própria instituição, porque a mudança não parte do individual. Se as instituições são lideradas por pessoas, não é pelo facto de se aderir a uma determinada colectividade que se tem de mudar o ADN pessoal. Na minha opinião este é o primeiro ensinamento do Papa nos primeiros meses do seu pontificado.

A imagem de pessoa austera e simples é outra marca pessoal. Não se pode acusar os outros sumo-pontifices de não terem a mesma preocupação, no entanto percebe-se que por detrás da batina há um homem preocupado com os valores correctos. Considero que Bergoglio não entrou da melhor maneira, mas o tempo confirmou a sua vontade em ser mais do que um líder religioso. 

Francisco quer que olhem para ele como um homem normal e não como uma pessoa enviada por Deus. Por esse facto é que o Papa sorri e age com normalidade rejeitando todo o tipo de luxos que só os mais afortunados têm direito. Em relação aos temas que ainda dividem a sociedade, a postura do Papa actual é bem diferente da de Bento XVI. Acho que o líder da Igreja pretende iniciar um novo ciclo procurando afastar também de João Paulo II. 

Os primeiros sinais mostram que o Papa está determinado em alterar as estruturas internas da Igreja e acabar com muita podridão que existe dentro do Vaticano. Se começar por liquidar a impunidade que há está a fazer um bom serviço ao mundo e à religião. 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Obama, o amigo dos inimigos

O mundo político despediu-se hoje de Nelson Mandela. As próximas cerimónias são para o povo e em particular a sua família. Hoje vimos um povo sul-africano unido na morte do seu querido líder, mas também a aplaudir o Presidente Barack Obama, enquanto que Jacob Zuma foi assobiado pelo seu próprio povo na sua casa. 

Depois das cerimónias o mundo viu Obama cumprimentar Raúl Castro. Décadas depois os Estados Unidos e Cuba voltaram a apertar as mãos. Apesar da presença de Rouhani nas exéquias ainda não foi hoje que o Irão cumprimentou os Estados Unidos, mas pelo menos já falaram ao telefone. 

Estou surpreendido com Barack Obama, um verdadeiro senhor "político", se é que se pode chamar isto a uma pessoa e a um político. É de louvar os esforços que o Presidente dos EUA tem feito para promover a paz com os eternos inimigos dos americanos. Há quanto tempo um Presidente americano e cubano não se cumprimentavam? É verdade que o protocolo obrigava a um aperto de mão, no entanto a intenção de enterrar o machado de guerra está presente no líder americano. A sua figura simpática torna o relacionamento mais fácil, mas o mais importante é relação institucional, porque um Presidente representa um país inteiro. 

Obama está a ir muito bem na política externa e tem conquistado avanços importantes. Os antigos líderes destruíram relações mas cabe a Obama recuperar o respeito bilateral. A história tem colocado os EUA num papel ingrato já que as suas intervenções podem ser analisadas do ponto positivo e negativo. Na minha opinião é a imagem de "imperialismo" que o Presidente Obama quer alterar. Não é por acaso que os gestos que temos vindo a assistir são mais visíveis neste segundo mandato. Barack Obama pretende que no futuro não haja mais conflitos.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Um aviso aos Rioistas

Sempre que se aproxima um congresso de um grande partido é normal surgirem candidatos à actual liderança. Em Janeiro o PSD vai ter o seu congresso e eleições directas que contará com a recandidatura do actual Primeiro-Ministro. 

Apesar dos sinais de retoma ainda há quem acredite na queda do governo antes de 2015, no entanto isso é pouco provável que aconteça.Nestes termos a oposição interna social democrata tem de esperar mais dois anos. Eu aposto que aqueles que estão descontentes com a liderança de Passos Coelho vão ter de aguentar até 2019.....

Rui Rio é o nome apontado como encabeçando um possível movimento contra a actual direcção social-democrata. Não tenho dúvidas da competência política e técnica do antigo Presidente da Câmara Municipal do Porto, contudo Rio acabou de sair de um cargo político. Na minha opinião são os que estão à volta do antigo autarca que diminuem as suas possibilidades de um dia vir a ser líder do PSD. 

Tanto no PS como no PSD a pressa com que se "fabricam" líderes leva a uma queda ininterrupta. Note-se o que fizeram com António Costa. O actual autarca de Lisboa foi levado a ser "um possível" candidato, mas na hora da verdade não avançou. Espero que o mesmo não se passe com Rui Rio já que o país ainda precisa dele e era uma pena "matar" à nascença um futuro primeiro-ministro. 

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Onde é a minha casa

Onde é a minha casa...
Casa? Qual casa? A casa de cada um tem a dimensão que cada um quiser.
A minha casa ? é a minha família é o meu coração...por isso ando sempre com ela, apesar de tantas vezes longe, mas sempre em casa.
 Aqui, ali, não importa qual pais e qual continente...ela está sempre comigo, desde que eu esteja em mim!

 Durmo, acordo, sofro, palpito quando não a vejo...e tantas vezes perco a minha casa!
 Abro e continuarei a abrir a porta da minha casa, porque ainda acredito...apesar de tantas vezes ter sido consentidamente ocupada e depois totalmente destruída!

E também acontece ter a minha casa totalmente ocupada...de lembranças e de saudades! Saudades...aqueles momentos do passado a quererem saltar para o presente e a não conseguirem !
E nessas alturas, por mais que me batam a porta de casa, mesmo que a quisesse abrir, não seria capaz... por que ela, apesar de vazia, ninguém la consegue caber !

Texto de Manuel Marques Guedes

RIP Madiba

1918-2013

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O acesso à profissão

Os professores protestaram hoje no parlamento contra uma prova de reconhecimento sugerido pelo Ministério da Educação. Há cerca de dois/três anos os advogados estagiários juntaram forças para manifestarem o seu descontentamento em relação a um exame de acesso ao estágio profissional. 

Tendo em conta que não há trabalho para todos tem de haver uma forma de limitar o acesso e evitar o desemprego gerado devido à forte concorrência, mas também pela limitação do mercado. Apesar das tentativas não é fácil criar barreiras para aceder às profissões. Falo destas devido à sua mediatização mas podia falar noutras. 

É importante separar as águas já que numa é o poder público que quer limitar o acesso à profissão e noutro caso estamos a falar de uma profissão liberal mas que tem uma entidade reguladora. 

Na minha opinião é o mercado que deve decidir as condições em que é exercida a profissão, cabendo à OA ou ao Ministério da Educação fiscalizar o cumprimento das normas. As entidades fiscalizadoras têm a responsabilidade de criar mecanismos que garantam o sucesso da profissão bem como dos seus profissionais. Isto não acontece na OA que se está nas tintas para os advogados, em particular as condições em que trabalham muitos estagiários. 

O mercado escolhe a competência, o rigor e a disciplina. O Estado nunca deve ter um papel decisivo neste aspecto. 

Com a crise e o aumento do desemprego estes problemas vão sendo cada vez maiores. O acesso às profissões é mais complicado também devido ao funcionamento do factor cunha. Em certas áreas nem com mérito se consegue aceder à profissão. E o problema dos exames de acesso ou reconhecimento é a falta de rigor na própria avaliação. 

Escândalo FIFA




O sorteio para o Mundial do Brasil realiza-se amanhã. Como é natural os potes estão organizados de acordo com o ranking das equipas. Nos quatro potes há 8 equipas, há excepção do pote de Portugal onde há 9. A França que deveria estar no pote 2 foi transferida para o quarto onde estão as grandes equipas europeias. A FIFA vai realizar um sorteio para determinar qual a equipa europeia que vai para o pote 2 e assim ocupar o lugar que deveria ser da França. A selecção que for para o pote 2 irá apanhar uma equipa do pote 1 e uma "grande" selecção do pote 4, para além de um adversário teoricamente menor do pote 3.

Por aqui se percebe o arranjinho da FIFA para a França não apanhar um tubarão do pote 1 e uma selecção europeia do pote 4, teoricamente mais forte que os gauleses. Os bleus exerceram a sua influência dentro dos bastidores do futebol mundial para não serem humilhados logo na primeira fase do mundial já que tendo dois adversários, os franceses não iriam passar à segunda fase da competição. 

Há muito que a França vem perdendo força nos relvados e para substituir a falta de qualidade, os gauleses usam o poder exercido por Platini para obterem resultados desportivos. Quem não se recorda da mão de Henry que eliminou a Irlanda de Trapattoni no play-off de acesso ao Mundial 2010. Quatro anos depois tal como nós o futebol francês precisou de mais um apuramento indirecto para estar numa competição desportiva. 

Platini e Blatter controlam o futebol mundial da forma que bem entendem. Não há memória de tantos casos relacionados com "corrupção" como se tem visto neste consulado da dupla franco-suiça.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Ficará para sempre na nossa história


Por muito que o antigo Presidente Sul-africano continue a lutar parece que a sua hora está a chegar. Nelson Mandela está entre a vida e a morte. Infelizmente o mundo já não vai ver este sorriso, a não ser nas fotografias e vídeos. No entanto, felizmente que iremos recordar Madiba sempre pelos melhores motivos. Quando recordamos alguém é porque essa pessoa marcou uma geração. O ex-líder pertence à história do Século XX e será lembrado como alguém que lutou pela liberdade. Normalmente os grandes políticos e homens da nossa história contemporânea têm um traço comum: deram o corpo às balas para que outros fossem livres. 

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

A história não o julgará

Sou a favor do não envio do OE para fiscalização, seja ela qual for. A discussão em torno da constitucionalidade do documento é uma perda de tempo. O debate político só acontece por questões político-partidárias e protagonismo individual. Nada mais. 

Sempre defendi que Cavaco comete um erro político sempre que pede a fiscalização sucessiva. Ora, neste caso para não ser ridicularizado e derrotado pela terceira vez, o Presidente devia optar por uma estratégia diferente e não se deixar pressionar politicamente. 

Nunca na história um Presidente teve de se rebaixar perante a opinião publica e publicada e não é a primeira vez que um documento tem cortes em sectores que aparentemente estão protegidos. O circo político que se tem montado à volta da constitucionalidade só prejudica a imagem do nosso sector político. 

Independentemente da decisão tomada, o OE não deixará de ser uma realidade política, económica e social. 
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