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domingo, 26 de outubro de 2014

"Olhar a Semana"… Do experimentalismo governativo ao stress bancário.

Uma semana (20 a 26 de outubro) dissimuladamente calma.
1. Há uma singularidade neste Governo de Passos Coelho, desde o início do mandato e passados três anos, já na recta final governativa. Uma capacidade invulgar para o experimentalismo. São inúmeras as situações ocorridas até agora na gestão governativa e seria extensa a lista das mesmas. Basta percorrer o histórico da implementação de medidas políticas e programáticas ou da elaboração de diplomas legais para percebermos esta realidade. E o período de discussão e aprovação dos Orçamentos do Estado são profícuos nesta matéria. Entre promessas, avanços e recuos, decisões “irrevogáveis”, o Governo atirou, mais uma vez, o “barro à parede” no sentido de perceber os impactos e as reacções às alterações, por exemplo, no IRS. Como se nada tivesse sido definitivamente planeado e aprovado, o Governo “recua” nalgumas deduções fiscais. Na proposta de lei para a Reforma do IRS, o Governo permite, afinal, que as despesas com a educação sejam apresentadas autonomamente, tal como acontece com a saúde, fora do âmbito das “despesas gerais familiares”.
2. Por falarmos em despesas de educação, tudo corre contra Nuno Crato. Ao fim de mais de mês e meio as trapalhadas na colocação de professores continuam, assim como continuam sem aulas um número significativo de alunos (alguns milhares). Aliás, ainda esta semana era notícia na comunicação social o caso de um professor (a leccionar do nos Açores) e que foi colocado em 95 turmas, simultaneamente. Para além de que tal processo significa o bloqueamento do acesso aos horários por outros professores, para além de manter sem aulas um número considerável de alunos (perto dos 2375 alunos), a confusão algorítmica no processo de concurso dos professores é de tal ordem que ao docente em causa a plataforma não permite, na maioria dos horários proposto, a sua recusa aos mesmos. Entre o processo mal conduzido e deficientemente criado, entre pedidos de desculpa sem consequência prática quanto às responsabilidades, entre demissões ou a “transpiração para o exterior” de algum mau-estar entre o Ministro e o Secretário de Estado João Casanova (CDS), continuam professores sem horários e alunos sem aulas. A Educação, em Portugal, está a transformar um inegável académico, não político (apesar da sua militância maoista na juventude), numa das principais vítimas do poder da governação. Ao ponto de afirmar ao jornal Público alguma da sua impotência política face ao sistema: “A máquina é tão grande que não sabemos exactamente como é que o programador faz o programa, como é que o director de serviço traduz a legislação, como é que o director-geral nos informa. Ou seja, há uma série de etapas que é impossível controlar. Temos de dar orientações gerais, responsabilizar as pessoas, mas a máquina é grande, de facto, e tem de ser, até certo ponto, mas é muito difícil, para não dizer impossível, controlar os pormenores todos”.
3. Parte do sector bancário nacional teve, esta semana, uma prova de fogo: os testes de stress. Em cenários limite implementados na análise do Banco Central Europeu foram aplicados a três bancos nacionais: BPI, CGD e BCP, entre cerca de 130 bancos sediados em 22 países.
O BPI garantiu rácios de capital acima do mínimo exigido: “C.E. Tier 1” de 14,9% no cenário base (mínimo é  8%) e 11,6% no cenário adverso (mínimo de 5,5%). Num cenário de instabilidade financeira, para além do BPI, também a CGD conseguirá cumprir com os seus compromissos, após apresentar rácios CE Tier 1 de 9,4% e 6,1%, para os cenários base e adverso.  Já o não passou na prova, apesar da curva ascendente neste ano de 2014 (o teste incidia sobre os resultados de 2013). No cenário base garantiu um CET1 de 8,8% (0,8% acima do valor mínimo exigível), mas no cenário adverso só conseguiu 3%, para um mínimo de 5,5%.
O BCE só amanhã divulgará dados oficiais e completos, mas é já sabido que dos 130 bancos, 25 instituições bancárias da Zona Euro chumbaram nos testes e que foram detectadas falhas de capital acima dos 25 mil milhões de euros.

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