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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Parlamento das Nações

A representatividade no Parlamento Europeu está organizada por partidos políticos e não através da nacionalidade dos eurodeputados. Ou seja, cada parlamentar defende a sua ideologia e não o país pelo qual foi eleito. A defesa da Europa e de cada Estado é feito através da cor partidária. 

A lógica parece ser a mais correcta porque a defesa dos direitos das pessoas também é feita pelos partidos políticos nos parlamentos nacionais. Por esta razão em termos supra-nacionais também deveria ser a mesma. No entanto, os tratados europeus poderiam ir mais longe e permitir a criação de uma segunda câmara organizada de outra forma. Os eleitos em cada país formariam grupos parlamentares e actuavam exclusivamente em defesa dos interesses de cada Estado-membro. 

Por via do novo parlamento seria mais fácil perceber quais eram os verdadeiros problemas de cada sociedade. A câmara baixa denominada "Parlamento das Nações" teria uma intervenção mais política do que legislativa. A criação e aprovação de leis seria da responsabilidade do Parlamento Europeu. O contacto da população com os deputados também era mais regular. 

Os países não podem estar só representados no Conselho Europeu. Também necessitam de ter uma voz proveniente das pessoas porque os parlamentos nacionais não correspondem às expectativas e necessidades das populações, isto é, os problemas internos não têm que chegar a Bruxelas por via das assembleias legislativas de cada país. Nos dias que correm é preciso um instrumento directo para a Europa. Sem mediadores pelo meio. 

quarta-feira, 29 de julho de 2015

CDS ficou tapado

Os receios de alguns militantes que se opuseram à coligação pré-eleitoral com o PSD estão a confirmar-se.

Em primeiro lugar nenhum militante centrista é cabeça de lista. Não é justo que só um dos partidos tenha o direito de ocupar os lugares como cabeça de lista em todos os distritos. O argumento de mais força, votos e implementação nacional não é suficiente para justificar algum egoísmo por parte dos dirigentes sociais-democratas. 

As listas deviam ter sido mais bem pensadas e os lugares distribuídos de forma equitativa para não dar a ideia que o PSD vai controlar o CDS na próxima legislatura. Neste momento alguém sabe quais são os deputados centristas que vão fazer campanha nos vários distritos? Penso que não. 

Outro motivo de preocupação é o pedido por parte do Partido Socialista para Paulo Portas não estar presente nos debates televisivos. Ora, infelizmente tenho de concordar com as exigências dos socialistas. Não faz sentido a coligação estar representada com dois representantes nos confrontos. António Costa também quer a mesma regra para a líder dos Verdes. No fundo, para o secretário-geral socialista o CDS representa o mesmo que os Verdes nestas eleições. 

A culpa não é do PS, mas do CDS que se deixa tratar desta forma perante o PSD. Quem vai defender as propostas do partido na rua e também na comunicação social? Talvez só com ordens provenientes da direcção social-democrata.

A coligação foi pensada para defender os interesses de Portugal e não com o intuito de um partido ficar tapado. As duas forças podem pensar diferente sem terem que se atacar mutuamente. A lógica da união pré-eleitoral não é percorrer o mesmo caminho ideológico. Uma coisa é o governo e outra são as bancadas parlamentares. Na última legislatura, CDS e PSD nem sempre estiveram de acordo, como foi o caso da eleição de Fernando Nobre para presidente do parlamento. 

Na minha opinião o único motivo para a direcção do CDS ter aceite as actuais condições deveu-se ao receio de sofrer uma derrota pesada caso concorresse sozinho, já que isso significaria um novo ciclo político no partido.   

terça-feira, 28 de julho de 2015

Mudança de temperamento


O primeiro-ministro britânico, David Cameron, tenta uma forma de conquistar os parceiros europeus para a causa britânica. O apoio de Angela Merkel é importante, mas não suficiente para garantir o objectivo de rever os tratados europeus. No mínimo, tem de conseguir suporte da França e de alguns países do leste europeu porque são eles que vão sofrer com as exigências britânicas devido às medidas em relação aos imigrantes. 

O que não se percebe nesta ofensiva política de Cameron são as posições que mantém sobre o assunto. Quando sai de Londres faz um ultimato para sair do clube europeu, mas no regresso a casa aconselha a população no voto a favor da manutenção do Reino Unido na União Europeia. Na minha opinião o chefe de governo tem uma posição para fora do país e uma que serve os interesses britânicos. Ora, embora queira que a Europa mude de paradigma, ao mesmo tempo tem medo das consequências de uma votação que indique a saída do clube europeu. 

Isto também aconteceu na recente crise grega onde Alexis Tsipras demonstrou vontade em sair, mas sabe que isso era o pior para o país, o que fez com que aceitasse as duras medidas de austeridade.

O Reino Unido sofre consequências políticas que levarão ao isolamento se optar por abandonar a Europa e não será por isso que se aproxima mais dos Estados Unidos. O provável afastamento é um dos maiores receios de David Cameron, embora não queira que a França e Alemanha detenham o poder de tomar todas as decisões mais importantes. O Reino Unido deve ser incluído e ter uma posição forte. 

A nega com que David Cameron termina a próxima viagem marcada para final de Setembro/Outubro pode deixar marcas que o levam a alterar a sua decisão. Ou seja, fazendo campanha pelo NÃO à Europa e estar ao lado de Nigel Farage. Tendo em conta as exigências politicas, o temperamento do primeiro-ministro e a fragilidade da oposição britânica haverá um volte-face na atitude de Cameron. Não acredito que leve uma nega e aceite ficar na mesma Europa que não quis nada com as propostas britânicas porque sem condições favoráveis ao Reino Unido qual é a razão para defender a manutenção na Europa?

No meu entendimento não é o resultado do referendo que garante a vitória a Cameron. O SIM da Europa é muito mais relevante do que a vontade do povo britânico. O primeiro determina a continuidade do actual governo até final da legislatura. 

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Tudo se decide em Lisboa

A colocação de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas como número 1 e 2 da coligação no distrito de Lisboa serve para fazer face a António Costa que também estará a fazer campanha na capital. Os três principais líderes partidários vão andar pelo país fora, mas o grande duelo acontece nesta localidade. 

Não é de estranhar que os encerramentos das duas campanhas seja também em Lisboa. Desta vez, Passos Coelho e Paulo Portas estarão juntos no último dia, mesmo que isso custe a alguns membros dois dois partidos. Neste momento os militantes sociais-democratas e democratas cristãos dizem que é preciso estar unidos porque valores mais alto se levantam. 

O confronto em Lisboa vai ser interessante porque só há lugar para um. Os três não têm lugar no mesmo espaço e só um pode ganhar. Aquele que tiver mais votos na capital vai ser primeiro-ministro. Todos os votos serão "caçados" em qualquer avenida, rua, praça, travessa. 

Também podemos vir a assistir ao tradicional porta-a-porta muito utilizado no Reino Unido e que se nota pouco em Portugal, onde os comícios, os jantares a dez euros e a televisão são os locais preferidos de todos os candidatos. Mesmo os que ficam para trás nas listas. 


A estratégia errada de Passos

O soundbyte vai ser sempre o mesmo até dia 4 de Outubro, com possibilidade de ser reforçado nos últimos dias de campanha. O governo, em particular Passos Coelho e Paulo Portas, entendem que a melhor forma de captarem votos passa por fazer um ajuste de contas com o passado. Ou seja, culpar o Partido Socialista pela chegada da troika e recolher para si todos os méritos de a ter mandado embora do país.

Na minha opinião a estratégia utilizada não é a mais adequada porque não é isso que os portugueses querem ouvir. Tal como não alinham com as falsas promessas de alguns ministros que admitem a possibilidade de reduzir o IRS e a sobretaxa. Nota-se uma ofensiva que apareceu de repente por causa das sondagens. O PS não está longe, mas continua em primeiro. 

Na eventualidade da coligação optar por este caminho ao longo dos próximos meses vamos ter uma campanha eleitoral pouco interessante. A oposição também vai responder com o facto do país se encontrar pior. Ou os portugueses. Os dois partidos deviam aproveitar para esclarecer qual será o futuro e não fazerem ajustes de contas com o passado. No entanto, neste momento tanto PSD como CDS não têm muito para apresentar. A divulgação do programa eleitoral vai permitir conhecer as ideias políticas do "Portugal à Frente", mas não vai ser isso que passará cá para fora em termos de imprensa. 

Os primeiros dias da campanha em pleno Verão mostram poucas ideias, sendo mais um jogo para atirar as culpas sobre o outro.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

A última vingança de Cavaco Silva

O Presidente da República anunciou que as eleições legislativas se vão realizar no dia 4 de Outubro. No entanto, quando todos esperavam o fim da declaração ao país, eis que Cavaco Silva surpreende a nação com o seu último ultimato, ou vingança política. Nenhum governo minoritário vai entrar em funções até Cavaco Silva ser Chefe de Estado. Ou seja, entre Outubro de 2015 e Março de 2016 podemos ter um país parado com um débil Orçamento de Estado. 

A ameaça de Cavaco Silva é um desrespeito pela democracia, mas também pela vontade dos portugueses. A solução que sair das legislativas tem de ser respeitada por todos. Partidos vencedores, derrotados e Presidente da República. Se as forças que vão entrar no parlamento não se entenderem isso não serve como motivo para fechar as portas a um novo governo. A história também nos diz que os executivos minoritários têm a mesma legitimidade democrática que os apoiados por uma maioria absoluta. 

Penso que Cavaco Silva já está a condicionar a votação dos portugueses, mas também os próprios partidos porque vai obrigar a entendimentos que, no futuro, dificilmente chegam a bom porto. Por isso as palavras proferidas só podem ser entendidas como uma vingança. O que lhe falta mesmo é não dar posse ao partido vencedor e avocar para si o poder executivo durante alguns meses, enquanto se espera pelas presidenciais. 

Tenho a certeza que isso seria o final político mais feliz para o próprio Cavaco Silva. Ser Presidente da República e primeiro-ministro ao mesmo tempo. 

Política nacional: duas notas positivas.

A bem da verdade e da justiça não é sério enveredar apenas pelo "delicioso sabor" de mal-dizer ou da crítica (por mais livre e justificada que o seja). É sério que o exercício seja idêntico quando a realidade e os factos assim o exigem.
Critiquei a deputada Francisca Almeida (PSD), aquando da proposta de lei para a coadopção de crianças por casais do mesmo sexo, pelo facto de publicamente ter assumido, em consciência, as suas convicções sobre a matéria mas, na prática, ter "engolido o sapo" da castrante disciplina de voto parlamentar. Mais tarde, é verdade que, contra essa mesma disciplina, votou a favor da proposta socialista (mesmo que não tenha sido suficiente, fica o registo da consciência das convicções). Já mais recentemente, elogiei a sua posição pública sobre a questão dos "independentes" nas listas partidárias, num artigo seu publicado no Expresso online. Agora, a bem da justiça e do mérito, bem como da liberdade, há que aplaudir de pé.
O PSD fez aprovar uma norma interna que exige aos deputados eleitos a apresentação de demissão em caso de persistente divergências com o grupo parlamentar. A deputada social-democrata Francisca Almeida, presente no hemiciclo desde 2009, sempre manifestou, mesmo publicamente, a sua oposição a tal norma, lembrando, e muito bem, que a Constituição determina que a função de deputado da Nação deve ser exercida de forma livre e em consciência, apesar dos compromissos estabelecidos com o partido pelo qual são eleitos. Desta vez, bateu com a porta (ou baterá no futuro próximo).
Embora a legislatura esteja a conhecer os seus tempos finais face ao próximo acto eleitoral; apesar de, profissionalmente, ter a possibilidade do exercício da advocacia num dos mais prestigiados e influentes escritórios de advocacia do Porto; mesmo que Francisca Almeida não queira assumir publicamente, como sustentação da sua decisão, esta divergência interna com o partido; é calor e notório que a sua decisão de não voltar a ser deputada parlamentar (pelo menos na próxima legislatura) tem como base a defesa do princípio da liberdade e do pluralismo partidário que viu serem limitados e condicionados pela decisão do partido em promover a disciplina de voto como regar e norma.
Parabéns pela coerência e determinação. Mal um partido, dito democrático e pela democracia, que não sabe liderar com a liberdade e a diversidade.

Podemos tecer, antecipadamente, um inúmero conjunto de considerações sobre os processos.
Primeiro, termos a noção do conhecimento que o eleitorado tem das listas em que vota. Retirem a simbologia partidária e duvido que sejam muitos os que saibam onde colocar o "x" no dia das eleições (que agora também pode ser "+"). Segundo, podemos discutir o método da representatividade (tal como sucedeu nas últimas eleições em Inglaterra) ou da representação (manter o actual sistema ou o dos ciclos uninominais). A verdade é que nada é garante, no day after eleitoral, que o eleito mantenha alguma ligação ao eleitor.
Mas independentemente de tudo isto, há sempre os "males menores", já que ainda não foi encontrado o modelo político perfeito (quanto muito, a democracia é o menos imperfeito).
Não sei se o processo é igual a todo o país e a todos os círculos eleitorais onde o PS apresentará candidatos. Não sei sequer avaliar quantitativamente o impacto dos nomes sonantes nas listas distritais (círculos), tendo a maior dúvida de que, na prática, alguém vá votar por causa do cabeça de lista do circulo A, B ou C. Ou votam no partido X, Y ou Z ou votam em branco (ou fazem um bonequinho no boletim). No entanto, é de louvar o que o PS Aveiro definiu para a elaboração da sua lista de candidatos para as eleições de 2015, mesmo correndo o risco de, mediaticamente (já que não tenho qualquer legitimidade - nem qualquer interesse - para avaliar a qualidade política e pessoal de cada um dos candidatos), não ser reconhecido peso à lista que apresenta. Mas reconheça-se o esforço inovador e a coragem política de apresentar uma lista sem os chamados "pára-quedistas" (como aconteceu em 2011), candidatos sem qualquer ligação e afinidade à região, aos interesses do eleitorado do circulo de Aveiro (teimosamente ainda chama de distrito), sem sequer conhecerem, minimamente, os municípios que os elegem. Reconheça-se e aplauda-se de pé... que sirva de exemplo (como já serviram as primárias, pelo menos, pelo princípio e fundamentos).

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Passos Coelho arranjou um novo inimigo

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, ganhou um novo inimigo que se chama Jean-Claude Juncker. O presidente da Comissão Europeia diz que Portugal sempre se opôs a um perdão da dívida grega. Passos Coelho nega. 

O problema para o chefe de governo não seria grande se, após o entendimento entre a Grécia e os credores, tivesse saído da reunião sem ter dito que o acordo foi quase por obra e graça de Passos Coelho. 

Quase uma semana depois do fim da tragédia grega voltamos a ter notícias sobre os bastidores dos vários encontros. As declarações de Juncker não minam a credibilidade de Passos Coelho, mas é um bom tema para o Partido Socialista, já que António Costa tem pedido ao governo português para ser mais flexível. 

Quando o primeiro-ministro revelou que a ideia do novo acordo tinha nascido da sua cabeça parece que esteve sempre ao lado do executivo liderado por Alexis Tsipras. Isso todos nós sabemos que nunca aconteceu. Infelizmente este é um assunto que já foi aproveitado pelos socialistas. 

Neste momento Pedro Passos Coelho e o governo não podem cometer este tipo de erros nem atitudes porque o que menos precisam agora é uma chuva de críticas que perturba as sondagens. 

terça-feira, 21 de julho de 2015

António Costa e Passos Coelho com lideranças seguras

As próximas eleições legislativas em Portugal vão ser quentes. As sondagens revelam que está tudo em aberto até ao próximo dia 27 de Setembro ou 4 de Outubro. Quanto mais tarde for o acto eleitoral, maior é a probabilidade da coligação ganhar pontos, seja para se aproximar do Partido Socialista ou ficar em vantagem. 

Na última entrevista à SIC, o primeiro-ministro não disse se pedia a demissão em caso de derrota. António Costa também não deixou no ar qualquer pista sobre o que poderá fazer. Percebo os dois líderes porque a vantagem de um não será suficiente para governar em maioria. Isso oferece esperança ao líder que perder já que fica em aberto a realização de novas legislativas porque as presidenciais que se realizam logo a seguir são importantes para definir o futuro. Ou seja, o novo Presidente da República quando entrar tem a responsabilidade de manter ou demitir o novo executivo. A decisão será tomada consoante o momento político. 

Apesar das indefinições, tanto Passos Coelho como António Costa deveriam colocar a hipótese de convocar eleições internas nos respectivos partidos na eventualidade de não alcançarem os objectivos. Isso evitava que as oposições sejam obrigadas a fazer pressão para novo acto eleitoral antecipado. No entanto, Costa e Coelho vão refugiar-se no argumento que o próximo governo não dura muito e também que têm mais um ano de mandato como líderes partidários. 

Neste momento tudo a joga a favor dos dois em caso de derrota, o que raramente acontece na política portuguesa. Passos Coelho fica mais seguro porque Rui Rio quer Belém. 


segunda-feira, 20 de julho de 2015

Falta um passo para Obama


Os Estados Unidos e Cuba reforçam os laços com a abertura de embaixadas em Washington e Havana. A normalização das relações entre os dois países passa pela estabilização política, depois de terem sido dados passos no sentido de facilitar a comunicação entre as populações. Neste momento, não há razões para os dois governos não celebrarem acordos bilaterais. 

Penso que é importante os dois países estarem em sintonia porque isso representa uma garantia que os cubanos vão melhorar a sua vida. Washington tem vontade e interesse no crescimento da qualidade de vida dos cubanos. Só assim faz sentido a aproximação de Barack Obama ao regime cubano. A entrada de muitos norte-americanos em Cuba proporciona o crescimento da economia local.  No entanto, na vertente política os Estados Unidos vão ter mais dificuldade em convencer Castro a fazer todas as reformas. 

Não tenho dúvidas que Obama pretende a instauração da democracia em Havana antes de passar a pasta ao seu sucessor, seja ele republicano ou democrata. Para já, fica apenas com uma meia-vitória e não com todos os méritos da aproximação. A partir de agora, falta o passo mais difícil de ser concretizado e o que causará preocupações ao actual presidente, também devido à influência de Fidel Castro ainda tem no seu irmão. 

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Europa fracturada

A unidade dentro da União Europeia fica beliscada com a crise grega. A partir de agora vamos assistir a uma divisão de dois blocos que será mais visível nas reuniões ao mais alto nível, isto é, entre os chefes de Estado e governo, que terá consequências na forma como a Comissão Europeia tenta implementar o seu programa. O funcionamento do Parlamento Europeu também poderá ficar comprometido.

A forma como a Alemanha empurra a Grécia para fora do euro será aproveitado por alguns para fazer campanha anti-Berlim. Não só os partidos de protesto nos vários países, mas também executivos menos contentes com o diktat alemão. Na linha da frente está o Reino Unido que tem um referendo marcado para 2017. Londres não vai ter nenhum problema em utilizar a questão grega para convencer os britânicos a votarem favoravelmente a saída do país da União Europeia. Na Dinamarca também é conhecido o eurocepticismo das pessoas. Curiosamente nem britânicos nem dinamarqueses estão dentro do euro. Iremos ter problemas se a União Europeia obrigarem os respectivos governos a ajudarem os gregos 

Não é por acaso que David Cameron e George Osborne já manifestaram a intenção de não dar um cêntimo a Atenas. 

Neste momento o único motivo de segurança é o facto da França ter estado contra os alemães na expulsão da Grécia do euro. 

O tempo e as instituições europeias perdem peso e importância. O assunto deveria merecer reflexão pelos próprios Estados que constituem o pilar europeu. Não será o federalismo que resolve os problemas. 

quarta-feira, 15 de julho de 2015

À terceira será de vez?

Seis meses de conversações, de impasses sucessivos, de conjunturas diversas, foi demasiado tempo para que a solução encontrada para a crise grega seja tudo menos limpa, afável; bem pelo contrário, é uma enorme carga de austeridade, repleta de incertezas e desconfianças. E principalmente porque, com tudo isto, ao fim de tudo isto e tal como era expectável, nem a União Europeia (Zona Euro/Eurogrupo), nem a Grécia, saem ilesas do processo. O Eurogrupo poderá ter conseguido, no imediato, safar a sua imagem no processo mantendo a Zona Euro intacta, para além da surpreendente recondução esmagadora do seu presidente, o ministro holandês das finanças Jeoren Dijsselbloem, contando com os votos favoráveis da Grécia e de muitos socialistas que se apresentam como anti-austeridade. Mas o acordo (que ainda terá de passar por processos políticos complexos, como a sua aprovação em seis parlamentos nacionais, entre os quais o alemão e o grego) não safou a Grécia, seja do ponto de vista interno, seja no que respeita à confiança externa. A pergunta que se impõe colocar aos gregos é: “à terceira será de vez?”.
Não vai ser nada fácil a vida dos gregos, a recuperação económica da Grécia (que é fundamental para o cumprimento das principais metas do acordo) a estabilidade política e social, e a confiança dos credores (pelas falhas nos dois anteriores processo). Foram demasiadas as promessas extremistas e radicais apresentadas ao povo grego na campanha eleitoral por parte do Syriza. São já sentidos as primeiras roturas e o sentimento de desilusão e de traição. Foram demasiados radicalismos nas negociações que culminaram com a realização do referendo, com a votação expressa e inequivocamente clara do “Não”, mas que rapidamente foi transformado num “sim” e menosprezada a vontade democrática dos gregos, seja pelo afastamento do ex-ministro das Finanças, Yaris Varoufakis, seja pela celebração do acordo que implica a execução de medidas políticas contrárias ao desejável e ao anunciado pelo Governo (por exemplo, as privatizações, as pensões e o sistema de segurança social, a flexibilização laboral e a carga fiscal, nomeadamente no IVA). Com roturas políticas no governo, no maior partido que sustenta o governo (Syriza), não se afigura nada fácil o futuro governativo de Alexis Tsipras (já há greves agendadas e foi notória a ausência de manifestações pró-governamentais na rua, tal como sucedeu em vésperas do referendo e durante grande parte do tempo negocial), não sendo, por isso, de estranhar as posições concordantes da oposição, nomeadamente da Nova Democracia e do PASOK já a mirarem no horizonte eleições antecipadas.
A União Europeia manteve o seu destino neste processo. A decadência política, o abandono dos princípios fundadores da comunidade: justiça, igualdade e solidariedade. Entre os mais frágeis era evidente a posição sempre alinhada com quem recentemente ajudou em resgates e apoios diversos (Itália, Espanha, Portugal e Irlanda), para além (aí legitimamente) não quererem ceder perante realidades que contrariassem os sacrifícios que lhes foram exigidos em situações semelhantes. Os mais fortes, espicaçados pelo confronto e pela afronta grega, usaram o que tem sido a arma mais comum nos últimos tempos europeus: o poder do dinheiro. De lado ficou a ideologia do conceito fundador da Europa, mesmo para os socialistas europeus, a política da solidariedade entre os Estados-membros. Ganhou quem é mais forte, mesmo que para tal isso signifique empobrecer os outros. Como se diz na gíria futebolística, são onze contra onze mas no fim ganha sempre a Alemanha.
Continuamos com todos os actuais países na Zona Euro (Cavaco Silva escusa de fazer mais contas difíceis) mas seguramente ficámos com uma Grécia devastada e com uma Europa politicamente arruinada ou ainda mais arruinada. E muito ainda estará para vir (referendo na Inglaterra, o muro na Hungria, situação na Ucrânia).
Por mais federalismos que queiram colocar no horizonte da salvação do futuro da União Europeia haverá sempre, quando colocado o peso da economia e das finanças versus a política nas relações entre Estados, os países do “norte” e os do “sul”, os mais fortes e os mais frágeis. E haverá sempre vencedores e vencidos. Julgo que não foi para isto que se criou a “CEE”.

terça-feira, 14 de julho de 2015

Israel perdeu

O acordo sobre o enriquecimento nuclear iraniano celebrado entre as várias potências e o Irão foi uma derrota para Israel, em particular para Benjamin Netanyahu. O mundo fica a ganhar com os termos do acordo pela segurança que este representa. É mais seguro se o programa nuclear iraniano tiver limitações.

Fico contente pelos Estados Unidos não terem dado ouvidos às queixas de Israel. Jerusalém só pensa nos seus interesses particulares e políticos. Não percebo se o Irão está disposto a fazer cedências porque razão Israel também não segue o mesmo percurso. Se isso acontecesse era bom para a região e o mundo. No entanto, o líder israelita continua a fazer política contra tudo e todos.

A partir de agora é necessário que o Irão também colabore mais na estabilização da região.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Bom sinal

Os dois principais blocos vão deixar os presidentes da Câmara fora das listas para as legislativas. Os socialistas vão mais longe e querem que os deputados declarem que não têm dívidas ao fisco ou à segurança social. 

Os principais partidos dão um bom sinal à sociedade com estas medidas. Ainda bem que aconteceram alguns casos menos felizes para as forças partidárias perceberem que têm de dar o exemplo. Só assim foi possível chegar a situações mais clarificadoras. Os casos que aconteceram não são ilegais, mas causam ruído na imprensa que depois contamina a opinião pública. Assim não há motivo para comentadores e jornalistas pouco dignos continuarem a massacrar as pessoas com aquilo que não interessa. 

Com os passos dados caminhamos para uma campanha mais positiva em que se vai discutir os temas ideológicos. O tema Sócrates só corre o risco de ser chamado à colacção pelo próprio ou pelos apoiantes, nunca através do Partido Socialista ou do PSD. Nessa altura já deve estar cá fora para baralhar as contas ao secretário-geral socialista.

Lei dura de Tsipras

A semana da Grécia começa com uma vitória para Alexis Tsipras, mas acaba mal para o primeiro-ministro. A aceitação do pacote de austeridade para o país, sob pena de continuar a não haver dinheiro em Atenas, significa uma vitória para os credores, mas uma derrota para o povo grego, que no fim-de-semana passado votou contra a austeridade e a manutenção da Grécia na zona euro. Ora, a população entende que a única alternativa às medidas duras da Europa é a saída da moeda única. Não há qualquer dúvida em relação a isto. 

As novas medidas vão originar um sentimento de revolta da população, que vai começar a pedir a demissão do actual governo, porque não votou a favor da austeridade em dois momentos. Em Janeiro quando quase ofereceu a maioria absoluta ao Syriza e no referendo.

O único motivo na mudança de atitude de Tsipras face a Bruxelas está relacionado com a imposição de um estado autoritário. Aliás, na última semana surgiram notícias de processos a jornalistas que deram destaque à campanha do SIM. Ou seja, o chefe do governo pretende colocar os gregos entre a espada e a parede. Isto é, a população tem de aceitar as condições duras, mas não se pode manifestar contra. O governo jamais será contestado. É a única leitura possível para o volte-face de Alexis Tsipras durante a semana.

Não há outro motivo para aceitar as condições muito complicadas que vão ser impostas aos gregos e também ter despedido Yanis Varoufakis. A governação do Syriza tem mudado a cada instante, o que origina suspeita sobre as suas verdadeiras intenções.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Havana, cidade recuperada

O título podia ser "Havana, Cidade Perdida", mas o filme de Andy Garcia foi realizado para mostrar a vida difícil dos cubanos. Hoje podemos falar numa cidade recuperada, ou melhor, num país com perspectivas de vida diferente devido à intervenção dos Estados Unidos e da União Europeia. Os dois blocos estão interessados em dar um novo rumo social e económico a Cuba. 

O problema político será para ser resolvido internamente. Talvez o desaparecimento físico de Fidel Castro abra uma nova porta aos cubanos. Até lá o líder.  histórico delega no seu irmão a manutenção do regime, embora com pequenas cedências. A queda do actual regime não deve ser o propósito dos observadores externos

A intervenção de Barack Obama foi fundamental para o renascimento da esperança em Cuba. O ideal seria terminar o mandato com a implementação da democracia, mas isso será muito complicado porque só acontecerá nas circunstâncias descritas. A União Europeia também quer seguir os mesmos passos de Washington. 

A União Europeia tem de começar a antecipar-se aos Estados Unidos e não a copiar os seus movimentos. No entanto, penso que o povo cubano aceita melhor a ajuda proveniente da Europa do que a norte-americana. As boas intenções não apagam os inúmeros conflitos provocados por Washington ao longo das décadas, em particular na presidência de John Kennedy. 

quarta-feira, 8 de julho de 2015

O poder dos republicanos

O Partido Republicano joga o seu futuro nas próximas eleições norte-americanas. O controlo do Congresso oferece esperança aos 16 candidatos que já estão em campanha eleitoral. Numa altura em que se deseja um fim de ciclo democrata na Casa Branca, tudo é feito para conquistar votos. A campanha eleitoral não vai ser fácil porque dificilmente será marcada pelas mensagens políticas. O excesso de candidatos torna o discurso mais violento e pessoal. No entanto, o perfil e importância de muitos concorrentes é um factor de esperança para os amantes da ideologia. Ao contrário do que aconteceu em 2008 e 2012, existem bons valores do lado republicano. 

Os republicanos vão estar mais ocupados com a luta interna do que propriamente em fazer face a Hillary Clinton. A antiga primeira-dama, como não tem adversários de peso, pretende provocar a confusão no seio do Partido Republicano. A opção faz sentido porque fragiliza quem for nomeado no Verão. 

Neste momento os republicanos têm tudo para vencerem as eleições, mas algumas escolhas podem vir a tornarem-se erradas. Percebo a intenção e vontade de experimentar uma campanha eleitoral. No entanto, o partido necessita de três nomes fortes que concorram entre si para se perceber as verdadeiras diferenças. Neste cenário isso vai ser complicado de acontecer. 

Nesta altura os candidatos fragilizam Hillary Clinton e o Congresso impede um fim de mandato glorioso para Barack Obama. Ou seja, o poder material está do lado dos republicanos não obstante a posição privilegiada que os democratas se encontram nos próximos dois anos. Tanto Barack Obama e Hillary Clinton não são fáceis de deitar abaixo porque oferecem resistência. 

terça-feira, 7 de julho de 2015

Nem uma vírgula

No debate sobre o Estado da Nação que se realiza amanhã na Assembleia da República, vamos assistir a uma discussão com sabor a campanha eleitoral. O confronto será o último da legislatura sem que António Costa estivesse uma única vez no Parlamento, já que não foi eleito deputado. Também não será se perder as legislativas porque volta para a Câmara de Lisboa. 

O governo e a oposição não vão mudar uma vírgula nas acusações, palavras e discurso que têm proferido ao longo da última sessão legislativa. A temporada parlamentar fica marcada pelo aparecimento de casos relacionados com problemas fiscais do primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho defendeu-se bem nos dois casos que teve de enfrentar. Hoje já ninguém se lembra do que se passou, sendo que as sondagens reflectem a despreocupação com que os portugueses encararam esse tema. Foi um bom assunto para as primeiras páginas da comunicação social.

Não acredito que o Partido Socialista, através do líder parlamentar Ferro Rodrigues, encare o último debate com a mesma autoconfiança dos últimos tempos. As sondagens obrigam a uma mudança por parte dos socialistas. Não sei se o farão porque existem demasiadas nuvens a pairar na actual liderança, mas ainda vão a tempo de alterar o rumo. 

A maioria pode sossegar face aos números, mas ainda tem trabalho para fazer. É preciso explicar que factores contribuirão para o crescimento da economia e aumento de euros nos bolsos das pessoas. A proposta de António Costa em aumentar o salário mínimo nacional deveria ser acompanhada pelo executivo. 

Penso que o governo sai por cima neste final de legislatura. O debate de amanhã será uma demonstração de superioridade da maioria sobre o Partido Socialista que tem adoptado uma atitude de sobranceria face às sondagens no início do ano. A culpa é do velho "socratismo" que Costa recuperou para a linha da frente no parlamento nacional. 

segunda-feira, 6 de julho de 2015

O paradoxo do "Não" grego

referendo grecia julho 2015.jpg
Há poucos meses os gregos escolhiam o Syriza (e as suas posições e convicções políticas, sejam elas radicais ou não) para governar a Grécia. Escolheram e ganharam, mesmo que sem a maioria (e o facto não é um mero pormenor ou uma mera circunstância eleitoral).
Como resultado o Governo de Tsipras transpôs para a mesa das negociações com o Eurogrupo, credores e FMI, toda a linha política que serviu de "bandeira" eleitoral durante a campanha e que deu origem ao resultado eleitoral final. Não havia, por uma questão de ética política (reconheça-se) outra forma de agir ou seria o total descrédito e o colocar em causa a confiança política dos gregos no actual Governo.
À "cabeça" da posição inflexível e irredutível da Grécia nas inúmeras rondas negociais está (ou estava) o Ministro das Finanças, Yanis Varoufakis.
A inflexibilidade das instâncias internacionais e dos credores foi mantendo, semana após semana, um agoniante impasse na resolução da grave e trágica crise económica, financeira e social que a Grécia vive.
Face às circunstâncias e ao isolamento político a que a Grécia se viu votada pelo Eurogrupo e pelos Estados-membro o Governo grego avançou, como óbvia arma negocial, para a realização de um referendo.
O referendo, face ao que era o sentimento do povo grego e ao recente resultado eleitoral, era uma forma clara de pretender, após a legitimidade democrática eleitoral, sustentar e apoiar as posições intransigentes e o braço-de-ferro entre Grécia e credores.
Pelo escasso tempo de campanha, pela celeridade com que correu o processo do referendo, pela pressão política externa sobre o mesmo, pela própria complexidade técnica da questão referendada, seria expectável o resultado do "Não" ("Oxi"). O que já não seria tão previsível era uma tão significativa expressividade eleitoral com cerca de 61% dos votos a dizerem "Não" aos credores. O Governo grego ganhava assim um enorme suporte democrático e uma acrescida legitimidade para as negociações.
Mas a verdadeira surpresa surgiu muito poucas horas após os resultados do referendo. O Ministro das Finanças da Grécia, Varoufakis, apresentava a sua demissão do governo. Eis o paradoxo político.
Aquele que era o rosto mais visível e mediático das posições radicais e inflexíveis nas negociações do governo grego, da vertente económica, financeira e social da campanha eleitoral, da iniciativa do referendo (o Primeiro-ministro grego, Tsipras, esteve quase a voltar atrás), caía aos pés de uma dos mais elementares instrumentos democráticos, curiosamente após a vitória do "Não" pela qual tanto batalhou.
E tudo isto se afigura como estranhamente paradoxal. Primeiro, não vale a pena entrarmos em demagogias políticas e surreais sobre princípios de ética e dignidade para adjectivar a posição da Varoufakis quando é sabido que, apesar de sair pelo próprio "pé", a verdade é que foi claramente pressionado e impulsionado para a demissão pelo Primeiro-ministro Tsipras.
Tendo o governo grego usado a bandeira do referendo (e o constante e insistente apelo ao Não) como arma negocial, tendo os gregos acedido às pretensões do seu governo (mesmo aqueles que não votaram Syriza, face ao resultado verificado) que sentido político e democrático faz "deitar para o lixo" a vontade expressa do povo grego? Porque é mais que óbvio que a demissão de Varoufakis é uma evidente rotura com a intransigência negocial da Grécia.
E mais ainda... após toda esta "batalha" não restam dúvidas que, finalmente, Tsipras reconhece a realidade trágica da Grécia e não terá muitas mais alternativas que aceder às condições dos credores. Mesmo que para isso se tenha que marimbar para a vontade do povo grego.
O resultado do referendo na Grécia faz-nos recordar a irrevogabilidade da demissão de um governante português. Um "não" facilmente se transforma num "sim".

OXI à permanência da Grécia na zona euro

A vitória do "NÃO" garante ao governo grego mais margem de manobra nas negociações com a Europa, mas parece que os credores não estão dispostos a abrir mão das reformas necessárias. Tsipras tem um instrumento político para tentar mudar o que tem sido o paradigma na ajuda aos países com mais dificuldades. No entanto, quem empresta o dinheiro não quer saber das orientações ideológicas do Syriza, se este não apresenta alternativas. A demissão de Yanis Varoufakis é um sinal de desistência porque não foi encontrado uma terceira via. O antigo ministro das finanças achava que tinha a solução económica para evitar medidas de austeridade. 

A implementação de medidas de austeridade servem para combater os gastos excessivos e não são uma forma de evitar o crescimento. O maior falhanço de Varoufakis foi não ter apresentado nenhuma medida para recuperar a economia.

O resultado do referendo vai reforçar as posições gregas. Isto é, continuam a não aceitar mais medidas de austeridade. Tsipras não vai ceder um bocadinho perante os credores e ameaça abandonar a zona euro, o que provoca o caos nas economias europeias, incluindo a alemã. Nada que a Europa não esteja preparada porque são 18 países contra um. 

O destino da Grécia no euro há muito que está traçado. Desde Janeiro que se percebeu a intenção do novo executivo grego. Os outros países também não estão interessados em ter um parceiro como a Grécia. Pelo menos nestas condições. O objectivo de Tsipras passa por fazer frente ao sistema europeu e não apenas às regras do euro. Os motivos do governo não são as medidas de austeridade, mas provocar a confusão no seio da União Europeia. 

sexta-feira, 3 de julho de 2015

PS perde as presidenciais

A opção de António Costa de não apoiar Sampaio da Nóvoa nas próximas presidenciais prejudica o Partido Socialista. Primeiro porque o docente universitário avançou por causa do partido e depois não há outro candidato que vença o acto eleitoral marcado para 2016. O antigo ministro Jaime Gama tinha boas hipóteses, mas Maria de Belém não é a escolha mais acertada. Não sei se António Costa quer aproveitar o efeito Hillary Clinton, mas uma Presidente da República é uma coisa que dificilmente se vai ver em Portugal. 

Percebo que Costa não queira colar-se às presidenciais neste momento até porque estamos em pré-campanha para as eleições legislativas. No entanto, o avanço de Sampaio da Nóvoa obriga a estrutura do PS a adoptar uma atitude porque muitos militantes socialistas estão com o docente universitário. O secretário-geral poderia apoiar Henrique Neto, sendo que essa seria a melhor opção, numa altura em que não sabemos o que vai acontecer nas eleições de 2015. 

O barulho que se fez à volta da candidatura de Sampaio da Nóvoa prejudica António Costa, mas também o candidato que fica sem partidos e obrigado a ir para a estrada sozinho. Nesta altura, uma desistência seria o fim político e universitário de Sampaio da Nóvoa. A única opção do Partido Socialista é explicar porque mudou o sentido de voto e se esta decisão vai afectar a unidade necessária para vencer as legislativas. 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Todos contra Todos

Os sucessivos anúncios de candidaturas republicanas para a próxima campanha eleitoral levanta uma questão pertinente. À medida que se vão juntando vários candidatos perguntamos se os republicanos querem concorrer contra os democratas ou destruir os adversários da mesma cor política. 

Penso que a segunda hipótese é a mais correcta e, só numa segunda fase é que tentarão encostar Hillary Clinton às cordas. No entanto, se os republicanos deixam-na sozinha durante seis meses isso vai ser prejudicial quando a corrida for a dois. Hillary é uma candidata com qualidade e competência que necessita de vigilância permanente. Se os 16 republicanos estão mais preocupados em abater o rival considero que Hillary tem espaço de manobra para chegar ao coração dos norte-americanos, até porque o excesso de candidaturas do lado da oposição faz com que o debate de ideias se vá esvaziando ao longo da campanha.

Neste momento parece que estamos numa guerrilha republicana para tentar saber quem é mais popular do que a antiga primeira-dama e não com o intuito de procurar fazer propostas com cariz ideológico. 

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Cara ou Coroa

O desfecho da negociação entre Grécia, UE, FMI e credores, só terá um resultado final: ou sim ou sopas… cara ou coroa. Ou há negociação e acordo, com cedências de ambas as partes, ou há uma rotura total com impactos imprevisíveis.
Seja qual for o desfecho irá sempre haver danos colaterais, mais ou menos significativos, com maiores ou menores repercussões. Há ainda um pressuposto que não é, de todo, irrelevante: não foi a União Europeia, nem os credores, que colocaram a Grécia no fundo do poço, assim como não são o Syriza e o actual governo grego os responsáveis pela irresponsabilidade de gestão da crise grega, nos últimos anos. Em traços muito simplicistas, a Grécia viu-se a braços com uma enorme crise financeira, pediu dinheiro, solicitou apoio internacional, não soube gerir a realidade, não soube estruturar, nem consolidar, viveu como se nada tivesse acontecido. Resultado: a Grécia faliu e levou o seu povo ao desespero social e político.
Neste momento, falhadas todas as negociações até agora levadas a efeito, mais do que encontrar uma solução por força negocial, há um confronto claro entre a Grécia e os credores. Ninguém cede, apenas são movidos esforços para vencer a outra parte, que mais não seja, pelo cansaço.
À Grécia colocam-se duas realidades: um acordo, ou a cedência às propostas dos credores, significará o descrédito interno do governo e do Syriza, cenário, aliás, igualmente patente no caso do “sim” ganhar o referendo proposto, sendo mais que provável a demissão do governo e novo processo eleitoral. No caso de Tsipras ceder à comunidade internacional, as novas condições de resgate, com mais ou menos austeridade, por mais sacrifícios que possam ser exigidos aos gregos, poderá significar a recuperação do país.
Em caso de “vitória” grega, significando esta a rotura total com as negociações, a Grécia mergulhará num profundo abismo social e económico, tornando-se um enclave europeu (recordando a história dos tempos cinzentos dos balcãs).
Se a União Europeia não chegar a acordo com a Grécia desmoronará todo um conjunto e realidades políticas e financeiras. Primeiro, será colocado em causa o princípio da solidariedade entre os povos europeus, não sendo tão linear, como afirmou o Presidente da República, Cavaco Silva, que uma saída da Grécia apenas signifique a subtracção pura e simples de um país. Segundo, é a noção da falta de respeito pela soberania dos Estados-membros manifesta pela constante acção da União Europeia em impor as suas regras, sem qualquer noção das particularidades, dos regionalismos, das entidades próprias de cada país. Terceiro, se não houver acordo entre as partes a dita Troika terá um claro problema de consciência: fica sempre presente que, no caso de Portugal, Irlanda e Espanha, teria havido outra solução política e económica para fazer face à crise, sem a imposição de uma austeridade tão forte.
O caso grego, face ao ponto a que chegaram as negociações ou a falta delas, é hoje um problema que ultrapassa as próprias fronteiras e não diz apenas respeito aos gregos.
Embora sem a noção clara dos impactos que possam ocorrer para além fronteiras gregas, a verdade é que os danos colaterais do falhanço das negociações e da falência da Grécia serão vários e nenhum positivo. E Portugal não ficará a salvo desses impactos, inclusive a possibilidade, a curto prazo, de nova ajuda externa, por mais almofadas que o Governo português anuncie.
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