domingo, 31 de maio de 2015

Olhar a Semana... "Era evitável o amúo político"

Banco de Portugal.jpgO PS resolveu chamar à agenda política o caso da recondução de Carlos Costa à frente dos destinos do Banco de Portugal.
Não fosse estarmos em plena pré-campanha eleitoral, antes do interregno balnear, e teria algumas dúvidas que o “amuo político” do PS fosse o mesmo, ou pelo menos com a mesma perseverança, num outro contexto (por exemplo, numa primeira metade de um mandato legislativo). É que os argumentos ou os fundamentos para a crítica têm alguma falta de consistência. Por parte e por pontos…
  1. O facto de estarmos a meros meses das eleições legislativas pesa na recondução de Carlos Costa no Banco de Portugal. Não fazia qualquer sentido estar, nesta altura, a procurar outro nome tendo como cenário uma possível destituição pós-eleitoral, em função dos resultados das eleições.
  2. A acusação de “partidarização” da escolha é uma falsa questão. Independentemente da unilateralidade da escolha, Carlos Costa não teve o perfil e as responsabilidades político-partidárias que, por exemplo, Víctor Constâncio. Importa ainda relembrar que Carlos Costa foi nomeado Governador do BdP na última legislatura de José Sócrates. É atirar pedras ao telhado vizinho com telhados de vidro.
  3. É legítimo que um Governo, no pleno exercício do seu democrático mandato, tendo na sua agenda política a resolução do caso BES/Novo Banco até ao final da legislatura queira manter o actual Governador do BdP pelo conhecimento e acompanhamento do processo.
  4. E tomando como argumento o “caso BES” a verdade é que o BdP e, por consequente assumpção de responsabilidades, o seu Governador não tinham que intervir na gestão interna de um banco. Apenas fazer cumprir e promover a regulação e fiscalização. Só que o grave problema da regulação bancária não pode, a bem da verdade e por justiça, ser imputado a Caros Costa. É uma questão de mentalidade interna do BdP, de subserviência ao próprio sistema bancário e à banca. E, acima de tudo, é um problema com passado e história bem enraizados. Um problema que o passado e a história de casos como o BPP, BCP, BPN, fundamentalmente, não souberam trazer qualquer tipo de ensinamento ou ilações.
  5. Por último importa questionar. O PS colocou em causa a capacidade de governação, as competências e as habilitações para o desempenho do cargo, de Carlos Costa? Não colocou. O PS transpôs para o debate, aproveitando o caso da recondução do Governador, o futuro da regulação e da fiscalização, ou o papel do Banco de Portugal? Não transpôs.
O que era verdadeiramente importante ficou à margem… prevaleceu, uma vez mais, a politiquice e a guerrinha pré-eleitoral. Amuos, portanto…

sábado, 30 de maio de 2015

Figuras da semana

Por Cima

David Cameron   O primeiro périplo em vários países europeus correu bem ao primeiro-ministro recentemente eleito. David Cameron não foi bem recebido politicamente na Polónia, mas obteve um apoio fundamental por parte de Angel Merkel. A Alemanha está com o Reino Unido na necessidade de reformar os tratados europeus. Ou seja, Berlim colocou para trás o seu parceiro habitual e tem interesse em trabalhar com Londres. A primeira tentativa de pressionar Bruxelas começa a surtir efeitos. 

No Meio 

União Europeia - A maioria dos países europeus vai acolher refugiados que tentam ultrapassar o Mar Mediterrâneo todos os dias. A iniciativa dos responsáveis políticos é boa, mas convêm que isto não seja uma regra. Ou seja, era importante que os países do Médio-Oriente também se preocupem com os refugiados e não atirem sempre a culpa para a União Europeia.

Em Baixo

Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes - A notícia da eventual candidatura de Rui Rio para Presidente da República significa o fim do sonho de Marcelo Rebelo de Sousa e Santana Lopes. O primeiro porque fica sem espaço de manobra para conquistar o eleitorado de centro-direita e o segunda pelo facto de ainda sonhar com o apoio da estrutura partidária. Marcelo não avança se o espectro da direita não estiver completamente vazio até às legislativas e Pedro não vai a jogo sem ter o PSD consigo. Os dois possíveis candidatos esperavam que Passos Coelho adiasse a decisão para depois das legislativas. Ora, isso até pode acontecer, mas se Rui Rio anunciar antes do final de Junho, ninguém tem dúvidas que o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto é o favorito para recolher o apoio dos sociais-democratas após as próximas eleições. O PS só vai anunciar o apoio a Sampaio da Nóvoa quando souber o resultado das eleições. Ou seja, o apoio do PSD a Rui Rio é uma certeza, independente de quem vier a ser o próximo líder. O comentador e o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa perderam a oportunidade de avançar em tempo útil. Na vida como na política é preciso aproveitar os timings certos. 

quarta-feira, 27 de maio de 2015

A razão de Luís Figo

O antigo futebolista português, Luís Figo, desistiu da candidatura à presidência da FIFA por causa da corrupção na instituição. Hoje vários dirigentes foram detidos. Agora todos percebem porque o craque não levou a sua candidatura até ao fim. No entanto, deveria ter tido outra atitude e não desistir. Lutar até ao último instante era uma demonstração de carácter perante os poderes instalados. 

A organização que rege o futebol mundial tem de mudar, assim como a UEFA. Os principais responsáveis dos problemas existentes são Joseph Blatter e Michel Platini. Não há dúvidas que os dois dirigentes são os culpados pelo jogo de bastidores intenso na FIFA e UEFA, que depois se espalha para as restantes confederações. 

Os recentes acontecimentos devem parar o processo eleitoral. Não há condições para a realização das eleições porque tudo isto mina a credibilidade do candidato com mais força. No entanto, isso parece não afectar Blatter que ocupa o cargo como um ditador político.

jornada 34

O campeonato terminou com a revalidação do título nacional pelo Sport Lisboa e Benfica. Os encarnados chegaram ao 34º campeonato da sua história. Jonas não conseguiu ser o melhor marcador porque o árbitro do Benfica-Marítimo anulou um golo limpo ao avançado brasileiro.

A última jornada marcou uma despedida fria por parte dos adeptos do FC Porto à sua equipa. Assobios e tarjas com críticas foi a prenda dos poucos simpatizantes que estiveram no último jogo no Dragão.

A emoção da jornada estava na luta pelo 6º lugar, já que o Sp.Braga goleou o V.Setúbal e não deixou escapar o 4º lugar, apesar das ameaças dos vimaranenses que foram a Coimbra vencer por 4-2. 

O Belenenses regressa à Europa. O Paços de Ferreira não conseguiu vencer o Nacional. Os madeirenses também tinham hipóteses de chegar às competições europeias em caso de vitória na choupana, mas precisavam de uma derrota dos azuis do Restelo em Barcelos. 

Na próxima temporada a primeira divisão tem a companhia do Tondela e do União da Madeira. O principal escalão terá três formações da Madeira na competição. 

O Olhar Direito elegeu Marco Matias como o melhor jogador do campeonato com nove nomeações. Parabéns ao jogador do Nacional da Madeira.

Positivo
Belenenses no 6º lugar com acesso à Europa; goleadas de Sp.Braga e Vit.Guimarães, tentativa de Jonas em ser o melhor marcador do campeonato

Negativo
Exibições frouxas de Sporting e FC Porto na despedida, golo limpo anulado a Jonas

Jogador da Jornada: Ricardo Valente (Vit.Guimarães)
Treinador da Jornada: Jorge Simão (Belenenses)
Melhor jogador do campeonato: Marco Matias com nove nomeações.  

terça-feira, 26 de maio de 2015

Estaremos mais violentos?

Tem sido foco de atenção (em alguns casos, demasiada atenção) mediática e presença na agenda pública os casos de violência que têm assombrado os últimos dias ou as últimas semanas. Deixo, por razões mais que óbvias, o óbvio (passe a redundância semântica) condenável caso do cidadão agredido por um subcomissário da PSP, frente aos filhos e ao seu pai, em Guimarães, no passado domingo. Apenas uma nota: independentemente da revolta, não faz sentido tomar a floresta pela árvore.
O que me prende a atenção tem a ver com o caso de bullying numa escola na Figueira da Foz tão mediatizado. Só quem não frequentou o liceu nos finais da década de 70 e até meados da década de 80 (incluindo colégios internos) pode achar a situação divulgada como novidade: ofensas corporais, agressões psicológicas, humilhações, suicídios, sempre foram realidades do universo escolar. Uns anos com mais ou menos incidências, num ou noutro ambiente ou numa ou outra região com maior preponderância. E não apenas no ensino secundário se nos reportarmos a realidades noticiadas e outras escondidas no universo universitário. Passe a metáfora semântica sempre houve um “caixa de óculos”, “o gordo que só ia à baliza”, “um minorca”, “um beto”, “a fulana dos dentinhos de coelho”, “o machão com mais fama que proveito”, “a que ia com todos”, “os que fumavam e os que não fumavam”, “o marrão”, o “graxista”, “…”. Contextos de agressão (física ou psicológica), de segregação social, de pressão e chantagem fazem parte da história do ensino e da vivência escolar. Não são exclusividade das realidades sociais de hoje. E digo realidades sociais porque aqui se pode incluir, para além do universo escolar, por exemplo, o universo profissional e o corporativo (a título de exemplo: o militar). Tudo isto é aceitável? Não. Tudo isto deve ser minimizado? Não. Estes contextos devem ser criminalizados? Sempre. Mas a verdade é que nada disto é novidade e consequência apenas dos dias de hoje (com tudo o que isso signifique). Há, no entanto, uma diferença: a da dimensão do mediatismo e a facilidade com que são publicitadas e divulgadas. E esta realidade dá, de facto, uma outra dimensão ao problema. Face às novas tecnologias e ao acesso à internet, um contexto de bullying comporta impactos até há poucos anos inimagináveis e não calculáveis, não só pelo efeito que tem sobre a vítima, mas também pela noção de poder que dá ao agressor e pelo efeito multiplicador. No caso do aluno de uma escola da Figueira da Foz, não bastava o condenável ato em si mesmo, para ser ainda mais criticável a gravação e divulgação do vídeo na rede e nas plataformas sociais. Mas o que também se tornou preocupante foi a reação negativa ao episódio: os muitos que rapidamente vieram a público condenar e criticar o inaceitável ato, acabaram, por força do meio, por terem a mesma postura dos agressores, quer em palavras (ameaças, tom das críticas), quer em atos (divulgação do vídeo – republicação – sem a preocupação em encobrir os rostos dos envolvidos, já que se tratava de menores… algo que tem implicações legais). Por outro lado, a própria comunicação social (aí com o cuidado da divulgação ‘limpa’ das imagens) acabou por dar uma “ajuda à festa” pela forma massiva com que tratou o caso.
É óbvio que tudo isto é condenável, que o bullying deve merecer especial cuidado e tratamento. Mas aí é que reside a questão. É que de ambos os lados da “barricada” a única coisa que se conseguiu foi redimensionar o problema para níveis que não favorecem nada o seu combate. Veja-se, por exemplo, o efeito multiplicador no conjunto de notícias que vieram a público na imprensa, nos dias imediatos, de casos semelhantes, como se não tivesse havido um “ontem” (passado) em toda esta realidade.
Curioso é que não vimos os jovens, pais ou encarregados de educação, comunidade escolar, autarquias, governo/Estado (principais organismos e ministérios relacionados com a problemática), comunidades, autarquias, a tomarem medidas, posições públicas e reforço das políticas de combate à agressão, à exclusão e segregação, à violência, ao bullying. Só nos lembramos de Santa Bárbara quando troveja.
Nota final para os acontecimentos no Marquês, no passado domingo. Por alguma razão cada vez há menos gente nos estádios e a ligar ao futebol. Por mais que queiram fazer ver o contrário, o que se passou é futebol. E é-o demasiadas vezes. Se não fosse não acontecia sempre que o futebol envolve dimensão humana e fanatismos clubísticos. E acontece demasiadas vezes.

Novos parlamentos em Espanha

As eleições municipais e autonómicas em Espanha provocaram um vendaval no Partido Popular e um terramoto no Partido Socialista Operário Espanhol. As duas forças perderam muitos deputados nos parlamentos regionais e nas autarquias. Os grandes beneficiados da queda dos dois principais partidos foram o Podemos, o Ciutadans e alguns movimentos cívicos, como o Ahora Madrid, que vai fazer uma coligação com os socialistas para bloquear a acção da centrista Esperanza Aguirre. 

Os resultados do PSOE em Espanha são semelhantes aos verificados pelo Labour no Reino Unido. Apesar de tudo, o PP de Mariano Rajoy ainda está numa posição vantajosa para vencer as próximas eleições legislativas no final do ano. No entanto, deverá ser necessário uma coligação para formar um governo absoluto. Na minha opinião as eleições em Portugal se forem antes das legislativas em Espanha vão condicionar os resultados no país vizinho.  

O sistema eleitoral espanhol tem de lidar com os novos movimentos que estão a aparecer. Em Portugal as autarquias também acolhem pessoas fora dos aparelhos partidários e que decidem em função do seu interesse e não dos arranjos políticos. Contudo, as próximas legislativas nos dois países servem como um teste importante para os partidos tradicionais, mas também em relação às novas forças do xadrez político.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Grexit

A saída da Grécia da zona Euro é cada vez mais uma realidade. Resta saber se isso implica o abandono da União Europeia. Mesmo que os tratados obriguem, não faz sentido os gregos saírem do clube europeu. A o que se está a passar não pode ser culpa exclusiva dos seus responsáveis políticos. É óbvio que cometeram erros, mas a construção do euro foi mal feita. Numa primeira fase, os países mais fortes economicamente deveriam ter sido os únicos a entrar. Só depois as economias mais fracas juntavam-se ao clube. 

O tsunami grego deve servir para não se cometerem os mesmos erros que passa pela não inclusão de mais países na zona euro, sob pena da moeda não aguentar. A Europa consegue resistir à saída da Grécia do euro, mas não vai ficar bem tratada se isso acontecer a mais algum país. Não falo de Portugal, mas de qualquer país no leste europeu. 

O Syriza mostrou que é um partido sem soluções políticas e económicas. Entrou nas eleições gregas devido a um colapso do PASOK e da ineficácia do partido liderado por Antonis Samaras. Yannis Varoufakis não tinha nenhum solução milagrosa em termos económicos e Alexis Tsipras revelou ser um fraco líder político. Tudo isto conjugado leva à necessidade de novas eleições e à possível desintegração do partido que ocupa o poder. 

domingo, 24 de maio de 2015

Olhar a Semana - Reformar a Democracia

A crise das democracias europeias tem sido motivo de discussão em muitas conferências. A insatisfação das pessoas, o partidarismo fechado e os problemas ligados à corrupção tornam os regimes democráticos mais fracos que leva a níveis de participação muito reduzidos. 

Neste momento o debate centra-se naquilo que se pode fazer para melhorar a qualidade dos sistemas democráticos. Os problemas referidos não podem ser vistos como um sinal que a representatividade está em decadência. Discordo dos argumentos negativos que são utilizados para descrever a actual situação. A palavra reforma tem de ser vista no sentido positivo. 

Em muitos países a renovação já está em marcha. A Primavera Árabe foi o primeiro sinal de que era necessário uma mudança na região. A Europa foi o segundo continente atingido pela onda. Não foi preciso manifestações de grande ordem para o Syriza chegar ao poder na Grécia ou o Podemos estar à beira de eleger deputados para o parlamento espanhol. No entanto, as alterações não trouxeram uma instabilidade na ordem política social nos respectivos países, bem como nas instituições europeias. Embora o discurso destas duas forças, e outras como a Frente Nacional, seja mais radical quando estão na oposição e em campanha eleitoral, quando chegam ao governo tornam-se mais responsáveis. A forma como o Syriza tem governado desde Janeiro é um exemplo de consciência política. 

O aparecimento de novas forças políticas em quase todos os países europeus é um bom sinal para as democracias. Não concordo com alguns dirigentes europeus que qualificam os novos partidos de populistas e ultra-nacionalistas. 

O sistema político nos Estados Unidos continua agarrado às velhas tradições. Os partidos Democrático e Republicano necessitam de ter concorrência, como aconteceu com os conservadores e trabalhistas no Reino Unido. Os britânicos aceitaram a integração de novas forças políticas em Westminster, além de terem reforçado a legitimidade para intervir em sua defesa. Seria bom para o espectro político-partidário norte-americano que houvesse mais competição na eleição para o Congresso, Senado e até na corrida à Casa Branca. Os candidatos à presidência devem discutir esta possibilidade na próxima campanha eleitoral. 

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Fugir da Europa

A crise do Euro e a situação na Ucrânia colocam a Europa no centro das atenções. A instabilidade causada pela indefinição em torno da situação grega e a divisão da Ucrânia são motivos suficientes para questionar o futuro do continente europeu até porque ninguém encontrou uma solução para os dois problemas. E agora ainda há a vontade do Reino Unido de sair da União Europeia. De facto, na última década as decisões tomadas na Europa mereceram críticas por parte de todos os quadrantes políticos, económicos e sociais em todo o mundo. 

No Estoril ninguém conseguiu encontrar a cura para um doença que está a matar lentamente as instituições europeias e os próprios cidadãos. Gunter Pauli, João Vale de Almeida, Anders Fogh Rasmussen, Christopher Walker e Durão Barroso identificaram o mal, mas não sabem qual a solução para a crise grega, situação na Ucrânia e as alterações político-sociais em vários países. Curioso que esteja tudo a acontecer no mesmo espaço. Neste momento os Estados Unidos, a Ásia e a América Latina olham para nós com desconfiança devido aos sucessivos acontecimentos no Velho Continente. Há muito que este continente tem de ser Novo.....

Os debates e as discussões vão continuar por esse mundo fora. Os investidores pensam duas vezes antes arriscar nos países europeus, enquanto outras nações emergentes acolhem com vontade e dignidade os que fogem porque não encontram estabilidade. As eleições que decorrem este ano em muitos países europeus podem trazer esperança aos que ainda acreditam num futuro melhor. A dúvida está em saber se a queda dos partidos socialistas europeus e a ascensão de novos partidos à esfera de influência parlamentar é um passo em frente ou representa um risco cujo falhanço pode ser irreversível. 

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Transformações tecnológicas e políticas

As lições do primeiro dia das Conferências do Estoril são ao nível da importância da tecnologia e a conquista por parte dos movimentos cívicos do poder anteriormente pertencente aos governos. Foi através da utilização tecnológica que muitos grupos conseguiram alterar o actual estados de coisas. É verdade que as redes sociais e a internet foram um instrumento para se alcançar o objectivo número 1: derrubar os poderes instalados. 

A explicação dada por Moisés Naim no Estoril sobre o enfraquecimento do poder é notável. Uma revolução tem mais possibilidades de fracassar porque o poder vai ficando mais enfraquecido à medida que muda de mão. A revolução em si não é o objectivo final. É apenas um meio para chegar a algum lado. O problema é que os novos agentes que ficam com a ganhar com as mudanças geralmente são mais fracos do que os antecessores. Veja.se o caso do Egipto onde voltou tudo ao mesmo. A uma ditadura militar. O mesmo aconteceu na Síria e Líbia onde guerrilheiros domesticados pelos antigos regimes acordaram e desestabilizaram aquela região.

Outro ponto importante é o perigo das redes sociais. Também aqui perdemos liberdade porque as nossas vidas são cada vez mais expostas. Neste momento as empresas tecnológicas têm o controlo dos nossos dado. 

terça-feira, 19 de maio de 2015

4 forças em Espanha

As regiões autónomas espanholas vão a votos no próximo Domingo. A avaliar pelas sondagens nas principais comunidades haverá quatro partidos que têm hipóteses de obter bons resultados nas legislativas de Outubro. 

O Partido Popular, o Partido Socialista Operário Espanhol, o Podemos e o Ciudadanos devem ser os partidos com mais representação no parlamento espanhol nos próximos quatro anos. Os números são importantes para verificarmos o crescimento das pequenas forças e a crise das forças tradicionais. Tal como aconteceu no Reino Unido, também no país vizinho as sondagens mostram um novo mapa partidário. No entanto, em terras de Sua Majestade foi apenas o Partido Trabalhista que ficou reduzido a quase nada. Em Espanha o PSOE corre o risco de ficar na mesma, até porque as legislativas decorrem um mês depois do acto eleitoral em Portugal. 

Há um enorme crescimento do Podemos e do Ciudadanos, embora o primeiro não tenha capacidade para chegar ao primeiro lugar como ameaçava no final do ano passado. Não haverá nenhuma surpresa como aconteceu na Grécia. A vitória do Syriza não se transformou numa mudança radical de governação interna e externa. No entanto, se a força de Pablo Iglésias ficar à frente de Pedro Sánchez é uma vitória para o Podemos. Aos poucos o mapa político na Europa tem mudado, mas não de forma substancial. Nota-se um crescimento dos partidos novos que procuram soluções à esquerda, bem como dos movimentos independentes de qualquer partido ou estrutura económica. 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Chamem o BOPE

As imagens de violência que se registaram em Guimarães e no Marquês de Pombal antes e após o jogo que determinou a conquista do 34º título para o Benfica deram origem a um corropio de opiniões a favor e contra as forças da autoridade. Como é normal uns posicionam-se a favor da polícia, outros são contra o uso de força excessiva. Nos Estados Unidos esta questão também está na ordem do dia, embora com contornos mais problemáticos porque envolve mortes de pessoas. Em Portugal só de vez em quando temos este prós e contras sobre o trabalho efectuado pelas forças de autoridade. 

As críticas contra a polícia são exageradas, mesmo que seja inaceitável determinadas situações. Não se pode querer que um agente da autoridade não utilize os poderes que tem quando é atacado. Seja por uma garrafa de vidro ou uma cuspidela. A primeira situação verificou-se no Marquês de Pombal e a segunda foi o motivo para um jovem ter assistido à detenção do pai e do avô. Sempre que acontece uma situação destas coloca-se sempre em causa o trabalho que deve ser o de qualquer polícia: Zelar pela segurança das pessoas e também pela sua integridade física. 

Tenho pena que as autoridades em Portugal sejam pouco activas, isto é, quando se encontram nestas situações preferem manter uma postura defensiva. 

34º título

O Benfica conquistou o bi-campeonato o que corresponde ao 34º título. Os encarnados não venceram os Vit.Guimarães, mas beneficiaram do empate do FC Porto no Restelo. Julen Lopetegui ajoelhou-se após o golo de Tiago Caeiro, que mantém os azuis do Restelo na luta pelo 6º lugar.

A jornada 33 confirmou a descida de Gil Vicente à segunda divisão. O V.Setúbal venceu o Arouca e está em vantagem na luta pela fuga ao play-off. O empate do Guimarães e a derrota do Sp.Braga deixa a luta pelo quarto lugar em aberto. Neste momento as duas equipas estão separadas por três pontos, mas os vimaranenses têm vantagem no confronto directo. As únicas lutas que sobram para a última ronda são o 4º. lugar. o 6ºlugar e o 16º. Vai ser interessante saber se os pacenses conseguem vencer no campo do Nacional, que também tem uma palavra a dizer se ganhar hoje ao Boavista. O jogo foi o único que não se realizou ontem à tarde. 

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Partido Trabalhista

O novo líder do Partido Trabalhista estará escolhido em Setembro. O mandato de Ed Miliband não será recordado por ninguém, nem mesmo pelo próprio. A partir de agora as hipóteses de David Miliband candidatar-se à liderança do Labour são diminutas. O novo líder enfrenta uma dificuldade na oposição, mas também pode aproveitar um aspecto positivo. Os problemas dizem respeito à situação em que se encontra. Não é possível lutar contra uma maioria como aquela que os conservadores conquistaram na semana passada. Os debates no parlamento serão penosos para o próximo líder trabalhista. Mas não só. Uma vez que o Partido Nacional Escocês aumentou a sua representatividade em Westminster sobra pouco espaço para os trabalhistas, que têm de estar atentos às medidas do governo e evitar a importância dos escoceses na Câmara dos Comuns. No entanto, o mandato de dez anos dos conservadores servem para aproveitar um inevitável desgaste. É isso que também está em causa nas próximas eleições norte-americanas em 2016.


A questão que domina a actualidade trabalhista centra-se no novo estilo de liderança. O regresso ao "New Labour" só acontece se o staff de Tony Blair e Peter Mandelson decidir voltar a tomar conta do partido, lançando um nome para a corrida. Talvez o próprio Mandelson. O Partido manterá a sua ideologia, mas os erros do passado dificilmente serão repetidos. O discurso contra as grandes fortunas não teve sucesso nas eleições gerais. Isso foi uma evidência ao longo de toda a campanha, mas Ed Miliband quis manter a sua ideia.

É importante que os trabalhistas decidem qual o caminho que querem seguir. Uma ruptura com a última liderança passa por acabar com a influência dos sindicatos na eleição interna. O mais importante são as bases e os membros do parlamento que podem votar. No fundo, trata-se de efectuar um corte ideológico.


terça-feira, 12 de maio de 2015

O Presidente da Direita: quando a estratégia suplanta o perfil presidencial



Enquanto à Esquerda se oficializaram já candidaturas oficiais à Presidência da Républica, seja o “self-made men” Henrique Neto ou o lírico Sampaio da Nóvoa, o centro direita português tem feito do tema tabu até às legislativas assumindo apenas que o candidato será comum numa lógica de Aliança assumida no dia da Liberdade. O recado para o eleitorado português será o seguinte: primeiro, o valor imaterial alcançado não vive em regime de propriedade absoluta mas partilhada por todos aqueles que promoveram ou participaram directa ou indirectamente no dia da Liberdade. É um dia que não tem donos, se o tivesse não celebraria uma democracia. Quanto à leitura dos discursos fugidios de Telmo Correia e de Marco António em relação ao candidato Presidencial da Coligação, só pode ser uma- não está ainda definido. Caso estivesse, nada melhor que uma dupla boa notícia em dia tão simbólico. Contudo a Política tem os seus momentos certeiros e o que naquele dia seria óptimo mas tarde tornar-se-ia prejudicial à estratégia oculta de apoio aos candidatos. Desvendado mais um pouco, Marco António que subiu a pulso no Partido está muito empenhado em conseguir que a Direcção do PSD apoie Rui Rio à Presidência da República. A razão é simples, se Rio avançar para Belém como o apoio da Coligação deixa de independentemente dos resultados eleitorais das legislativas poder ser candidato à liderança do PSD, lugar esse que ocuparia naturalmente numa lógica de sucessão de ruptura de Passos Coelho. É um presente tentador, premiando o trabalho e o esforço, mas também envenenado pelo que de pior há na Política, o jogo de bastidores que encosta candidatos na chamada “secretaria”. Outros Vices- presidentes como Carlos Carreiras defendem Marcelo Rebelo de Sousa. O proto- candidato não assume a candidatura mas nunca a desmente publicamente, seja quando Cavaco traça o perfil Presidencial obrigatória ao estilo dinástico, seja nas presenças intencionais nas comemorações do aniversário do Partido sempre a jeito de convite, ou mesmo quando critica as intervenções de Cavaco Silva de auto- limitação dos poderes presidenciais de nomeação do próximo Governo apenas com maioria absoluta. Tenho como certo que Marcelo condicionará o mais possível todos os candidatos a fim de afunilar a trajectória do candidato da Direita ao seu encalce. Conseguiu estrategicamente fazer crer a Santana Lopes que o momento certo para falar de Presidenciais seria sempre depois das legislativas, pela importância maior destas últimas face às primeiras sobretudo porque o resultado alterará o apoio do Partido aos candidatos. Marcelo não pode ter a certeza disto mas já convenceu Santana. De facto, em Política tudo o que parece é, se não for já será mais tarde. Neste sentido, Durão Barroso que não se envolveu em nenhum momento nas comemorações do Partido surgiu surpreendentemente no seu encerramento. Viu a sua actuação como Presidente da Comissão Europeia ser louvada por Passos, encaixa à medida no perfil de experiência de diplomacia internacional económica de Cavaco. Fora estes apenas Assunção Esteves foi elogiada, por puro institucionalismo de funções, mas está claramente arredada da corrida mais facilmente apoiariam Mota Amaral. Posto isto, o candidato Presidencial do centro direita será Rui Rio ou Marcelo. O voto decisivo nesta matéria bem poderá estar nas mãos do líder do CDS, Paulo Portas. Digo no líder e não na Direcção centrista porque também aí os apoios estão dispersos, Pires de Lima e Nuno Magalhães preferem Marcelo, já o regionalista Nuno Melo prefere Rio. Assunção Cristas e Mota Soares são ainda uma incógnita nesta matéria mas acredito estarem mais próximos de Marcelo do que Rio. Na verdade, a decisão será entre um perfil austeritário e um cosmopolita, de um contabilista e um afectivo, entre a sobriedade e um produto de massas, em última análise de um redutor artístico ao nível mínimo face à crise financeira e de um impulsionador da cultura como meio catalisador de investimento estrangeiro na qualidade da criatividade nacional. Dois mundos de diferença: um só candidato será apoiado pela Coligação. Marcelo terá aqui a sua derradeira oportunidade, Rio terá também a derradeira oportunidade de se tornar líder do PSD ao não se candidatar independentemente do apoio da Coligação.

Tudo ou nada para a Grécia

O governo grego tem de pagar hoje 750 milhões de euros para fazer face aos compromissos internacionais. Enquanto Atenas tenta a todo o custo ganhar minutos, o ministro alemão das finanças, Wolfang Schauble, entende que é necessário realizar um referendo na Grécia sobre a saída do Euro. 

Ora, o Syriza falhou claramente os objectivos para que foi eleito. A retórica de encontrar caminhos diferentes para acabar com a crise não resultou. De facto, prova-se que existe apenas um único caminho e não há nenhuma mente brilhante, que arranje uma alternativa ao não pagamento. Nem o ministro Yannis Varoufakis conseguiu encontrar uma terceira via. 

Os gregos vão pagar a escolha política que fizeram. Mesmo que a Grécia tenha de sair do euro o executivo não pode abandonar o barco porque a situação seria bem pior. A ideia de referendo é proposta acertada. Na minha opinião não há outra maneira de acabar com o problema senão dar a voz à população da mesma forma que o Reino Unido também quer saber o que pensam os britânicos em relação à sua presença na União Europeia. Em muitos países, como é o caso de Portugal, os referendos não são vinculativos. 

Não vale a pena realizar negociações eternamente para tentar adiar o inevitável. A Grécia não pode. Ponto final. 

segunda-feira, 11 de maio de 2015

jornada 32

A jornada 32 confirmou a descida do Penafiel à segunda divisão após a goleada sofrida na Luz, que deixa os encarnados a uma vitória do título. Seja em Guimarães ou em casa contra o Marítimo, o Benfica tem o 34º título praticamente assegurado. 

No FC Porto a única nota de destaque foi a vantagem de Jackson Martínez como melhor marcador do campeonato. Jonas e Lima ainda chegaram a igualar o colombiano, mas o avançado aumentou para dois a vantagem.

As lutas pelo 6º lugar e os dois últimos lugares de despromoção (directa e indirecta) prometem animar o campeonato. O Vit.Guimarães ainda pode sonhar com o 4º lugar do Sp.Braga, mas na próxima jornada o Afonso Henriques deve servir para coroar o futuro campeão nacional. A má forma do bracarenses poderia ser fatal. 

Paços de Ferreira, Belenenses e Rio Ave lutam pelo último lugar de acesso à Liga Europa. As equipas da Madeira ainda podem chegar lá, mas é muito difícil. 

Gil Vicente e V.Setúbal discutem o último lugar de descida directa, enquanto os sadinos, Arouca e a Académica estão envolvidos na fuga a um play-off contra o terceiro classificado da segunda liga, que deverá ser o Sporting Covilhã ou o Desportivo de Chaves.

Positivo
Benfica a três pontos do título, luta pelo 4º, 6º lugar e 17º continuam em aberto, bis de Lima e Marco Matias, vitória do Marítimo em Braga

Negativo
Despromoção do Penafiel, Sp.Braga e Sporting com a cabeça na final da Taça de Portugal, má forma da Académica nesta fase final

Melhor jogador da Jornada: Marco Matias (Nacional)
Treinador da Jornada: Ivo Vieira (Marítimo)
Melhor jogador do campeonato: Marco Matias com sete nomeações

sábado, 9 de maio de 2015

Figuras da semana

Por cima

David Cameron - O primeiro-ministro britânico conquistou a maioria absoluta nas eleições legislativas de 2015. Uma vitória clara sobre todos os concorrentes, em particular os trabalhistas de Ed Miliband. Mas não foi só o líder trabalhista que abandonou o barco. Nick Clegg e Nigel Farage também saíram das lideranças. Isto quer dizer que os conservadores não vão ter oposição interna nos próximos cinco anos. A tradição da democracia britânica não é essa e por isso Camero não exercerá uma autoridade plena. No entanto, permite focar mais a sua atenção na questão europeia até porque vai haver um referendo no Reino Unido sobre a manutenção na União Europeia

No Meio

Partido Nacional Escocês -  Os nacionalistas escoceses conquistaram 56 lugares em Westminster e dizimaram o Partido Trabalhista Escocês nas eleições. O partido de Nicola Sturgeon será o grande adversário dos conservadores em Westminster uma vez que os trabalhistas vão demorar algum tempo até escolherem um bom líder para tentar ser eleito em 2020

Em Baixo

Ed Miliband - O líder dos trabalhistas falhou claramente. Uma das piores derrotas do Labour. Os resultados vieram dar razão às críticas e só as sondagens disfarçavam algo que era evidente. Miliband não tem qualidades para ser primeiro-ministro. O seu discurso político contra o capitalismo já não tem adeptos nas sociedades modernas, muito menos na britânica. 

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Um conservador com pensamento liberal

Ao longo de todos os meses da campanha eleitoral sempre acreditei na vitória de David Cameron. Nunca confiei nas sondagens que davam um Partido Trabalhista empatado com os conservadores. À medida que se vai falando com académicos, população e jornalistas fui percebendo o bom trabalho realizado pela maioria governamental composta pelo Partido Conservador e pelos Liberais-Democratas. A partir de hoje os dois partidos separam-se, mas na história fica a recuperação da economia, implementação de medidas sociais, a gratuitidade do serviço nacional de saúde e a exigência do Reino Unido estar na primeira linha das decisões europeias. Sim, os britânicos também se chegam sempre à frente quando é necessário enviar militares para os cenários de guerra. A Alemanha e a França deixam muito a desejar neste aspecto. Cameron ficou muito bem quando recordou Nick Clegg. Não só porque a maioria aguentou, mas pelo facto do seu antigo parceiro de coligação ter anunciado a sua demissão. Houve divergências importantes na economia, Europa. David Cameron poderia ser muito líder dos Liberais-Democratas devido ao seu pensamento liberal nas áreas que acabei de referir.

O importante é pensar no futuro. Nos próximos cinco anos os conservadores vão governar sozinhos. Não será por este factor que deixará de haver democracia na Câmara dos Comuns. Como tem acontecido muitas vezes, Cameron é um homem que sabe ouvir e decidir sozinho. O plano de recuperação económica está traçado. Nada há mais a fazer senão manter o rigor e apostar no investimento. Na saúde o NHS funciona às mil maravilhas também por causa do trabalho efectuado pelos governos trabalhistas. O Reino Unido parece um país onde tudo é bom. Mas não é. 

O primeiro-ministro tem um enorme desafio pela frente. A questão europeia vai marcar os próximos cinco anos da legislatura. Nos próximos dois serão as negociações para evitar a realização de um referendo. Em 2018 e 2019 os britânicos vão sofrer as consequências do resultados. Sejam eles positivos ou negativos. Em 2017 se verá. A maioria absoluta deixa David Cameron descansado porque permite gerir internamento o país e concentrar-se exclusivamente o combate europeu e atlântico. Neste aspecto, o chefe de governo tem de acabar com a hegemonia alemã em Bruxelas e tentar que esta seja mais democrática e justa socialmente. Se isso não acontecer o Reino Unido fecha as portas aos imigrantes ou não cria condições para os integrar devidamente. A aliança com os Estados Unidos já não é a mesma. Muito por culpa de Washington, mas porque as guerras no Iraque e no Afeganistão abriram feridas entre as duas nações. Na próxima década a atenção dos Estados Unidos estará na Ásia, no desenvolvimento da China e na questão ucraniana e a respectiva influência de Moscovo. Apesar das constantes viagens de Obama à Ásia-Pacífico, David Cameron precisa do seu aliado para fazer frente às potências europeias, que se reúnem secretamente para decidir o futuro dos restantes países da União Europeia. Sem força externa o trabalho de Cameron ficará mais complicado. Não será com os países mais pequenos como Portugal, que Londres atinge os seus objectivos. 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Da ética à coerência

Só por distracção ou pelo desviar de atenções que o final do campeonato de futebol ou as peripécias da greve da TAP possam provocar, já para não falar no lançamento da biografia de Passos Coelho, é que nos são indiferentes realidades e contextos jurídicos, sociais e políticos que polarizam pólos distintos de convicções e crenças, colocando nos pratos da balança distintos conceitos de ética e coerência. E esta semana foi, de facto, profícua. Três meros exemplos (sem qualquer critério cronológico), sem relação casual, mas que traduzem dilemas e sentimentos divergentes e que colidem com conceitos demasiadamente desvalorizados, como a ética, a justiça e a coerência, sejam eles de âmbito jurídico, social ou político.
O primeiro, de âmbito social, traz à discussão a questão da interrupção da gravidez (aborto). Duas adolescentes (12 e 13 anos), com a plena cumplicidade materna, foram abusadas sexualmente (uma pelo companheiro da mãe e a outra por prostituição forçada) e engravidaram. Não poderia haver “melhor” contextualização para provocar o ressurgimento da polémica em torno do aborto e dos seus limites legais. Infelizmente, a discussão deixou passar para plano nenhum (nem segundo, nem terceiro, nem último) preocupações quanto às vítimas, quanto ao papel social preventivo das instituições e do Estado na defesa das crianças, quanto a medidas jurídicas de penalização dos crimes, quanto a políticas de apoio às vítimas, podendo-se ainda acrescentar o debate sobre a violência doméstica. Felizmente, o hospital onde deu entrada a criança de 12 anos (Hospital Santa Maria) teve a coragem de tomar a decisão ética mais correcta, muito para além da vertente jurídica (tantas vezes alheada da realidade), tendo em conta o sofrimento da criança, quer do ponto de vista da maternidade, quer do ponto de vista emocional e psicológico.
O segundo, do ponto de vista da ética política e da coerência, prende-se com o recente elogio de Passos Coelho a Dias Loureiro, dando-o com exemplo de sucesso empresarial. A facilidade com que se tenta apagar da memória pública determinadas realidades e comportamentos, a diversos níveis reprováveis e criticáveis, é algo inqualificável. Mas a memória, que não é tão curta como muitos querem fazer crer, reporta-nos para o afastamento de Dias Loureiro do Conselho de Estado, as suas prestações na Comissão de Inquérito Parlamentar no âmbito do caso BPN, onde foi administrador.
Mas a falta de coerência e de ética, ao contrário da coragem da decisão hospitalar acima referida, ainda teve contornos públicos nestes últimos dias. Muitas foram as vozes que criticaram a inqualificável e inaceitável pressão de Miguel Relvas sobre uma jornalista do Público e sobre o próprio jornal, quando este estava no Governo. Foram, infelizmente, algumas as vozes concordantes com a criticável atitude do ex-ministro. A história inverte-se mas repete-se: o tão badalado sms de António Costa dirigido a um jornalista do Expresso (por sinal director-adjunto) com críticas sobre o seu trabalho jornalístico de análise ao documento socialista “Uma década para Portugal”. Os que defenderam Relvas não têm legitimidade para acusar Costa. Os muitos que criticaram Relvas não podem ficar calados, em silêncio, perante esta pressão e limitação da liberdade de imprensa. Quando o nosso grito “Je Suis Charlie” se torna selectivo em função de interesses e posições, termina aqui qualquer legitimidade, coerência e valor da defesa da liberdade de expressão e da liberdade de informação. Mais ainda, a António Costa faltou coerência e ética política com a sua atitude, ainda por cima desmedida já que, em momento algum, o jornalista fez qualquer análise pessoal e de carácter a António Costa. Mas bastaria recordar ao líder socialista a manifestação pública às portas da Câmara Municipal de Lisboa segurando um cartaz “Je Suis Charlie”. Percebe-se agora porque é que a frase do cartaz não foi completada com um “…Sempre”.

Futuro para a Rainha decidir

Os britânicos decidem hoje o seu futuro nas legislativas. Não se trata de mais uma eleição para figurar na história. Pela primeira vez em muitos anos o parlamento britânico vai ficar dividido. Há muito tempo que os dois principais partidos não partiam em desvantagem para o acto eleitoral, não alcançando uma maioria absoluta. que lhes permita governar tranquilamente. Na minha opinião isto acontece porque as pessoas perceberam que há mais forças com capacidade para entrar em Westminster. No fundo, isto é um sinal que a democracia no Reino Unido está a mudar para melhor. A partir de agora a partilha de poder não fica reduzido a dois partidos. 

Alguns entendem que esta situação é um mau sinal. Considero o contrário porque é isso que se passa na maior parte dos países europeus. Ou seja, a democracia britânica está a ser atingida pelos velhos costumes políticos da Europa continental. No meu entendimento estamos perante um factor positivo. Fechar a Câmara dos Comuns aos trabalhistas e conservadores é algo que a população não podia aceitar mais. As últimas eleições em 2010 deram um empurrão aos Liberais-Democratas. Hoje o UKIP e o Partido Nacional Escocês entram em Westminster pela porta grande.

As coligações pós-eleitorais têm de estar concluídas até dia 18, mas será no dia 25 que a Rainha aconselhará na Câmara dos Comuns o rumo que o país deve seguir. Não tenho dúvidas que Ed Miliband não tem condições para governar mesmo que tente a todo o custo evitar a formação de um executivo liderado por David Cameron. O actual primeiro-ministro vai tentar garantir uma maioria parlamentar com os pequenos partidos escoceses, galês e norte-irlandeses e colocar no governo os representantes dos Liberais-Democratas e Nigel Farage pelo UKIP. 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Liberais-Democratas incendeiam o pós-campanha

O partido liderado por Nick Clegg foi o primeiro a colocar os dois maiores partidos encostados à parede. Os Liberais-Democratas exigem aos conservadores e trabalhistas que façam parte do próximo executivo, senão vão defender a realização de novas eleições antes de Dezembro. 

A jogada dos Liberais-Democratas é de génio porque não deixa espaço a nenhum dos maiores partidos para rejeitar esta proposta, mesmo que o UKIP e o Partido Nacional Escocês também sejam respectivamente aliados dos conservadores e trabalhistas. Os liberais não querem ser esquecidos nem colocados de fora, já que representam uma grande parte do eleitorado. Mais que o partido de Nigel Farage e os escoceses, embora nesta eleição não seja assim. No entanto, o que conta é a tradição, bem como a qualidade das medidas durante a última legislatura. Nick Clegg não acredita que os eleitores lhe estejam também a dar um cartão vermelho quando não oferecem uma posição destacada a David Cameron nas sondagens. 

Na minha opinião os liberais estiveram mal quando decidiram não participar no segundo debate televisivo em que participaram todos os líderes partidários. Nick Clegg não deveria ter seguido a mesma linha de pensamento do actual primeiro-ministro britânico. Por causa desta situação, os trabalhistas talvez não contem com eles num próximo governo. Em relação aos conservadores não há muitas dúvidas que necessitam dos Liberais-Democratas. A experiência governativa e as propostas permitem sonhar com lugares em Westminster.

terça-feira, 5 de maio de 2015

Uma grande confusão

O dia seguinte às eleições britânicas no próximo dia 7 promete ser uma grande confusão. Uma vez que nenhum dos partidos terá maioria absoluta, o mais certo é termos um governo de coligação. A dúvida existe por causa da existência do Partido Nacional Escocês, que tem direito a 55 lugares em Westminster se for a força mais votada na Escócia. Ora, a posição de Nicola Sturgeon não apoiar os conservadores baralha tudo já que os tories em conjunto com o UKIP e os Liberais-Democratas não conseguem chegar a uma maioria estável. Ou seja, dificilmente formarão um governo que dure os cinco anos. 

Outro ponto em discussão é a manutenção de David Cameron e Ed Miliband como líderes partidários, mesmo sem conquistar os objectivos a que se propuseram. Perante um resultado curto, o derrotado não vai abandonar o barco porque tem esperança numa nova oportunidade, enquanto que o vencedor reclama legitimidade para ser o próximo primeiro-ministro. 

segunda-feira, 4 de maio de 2015

jornada 31


Quando faltam 9 pontos para disputar a questão do título e a luta pela manutenção parecem estar fechados. No entanto, ainda há três lutas interessantes. A do 4º e 6º lugar e a do 16º. 

O Vit.Guimarães aproximou-se do Sp.Braga nestas duas últimas rondas. Neste momento os velhos rivais estão com 5 pontos de diferença. Os bracarenses têm dois jogos em casa, mas defrontam o Sporting em Alvalade. Por seu lado os vimaranenses defrontam o Benfica daqui a duas rondas. Os jogos dos clubes minhotos com os grandes ocorre na 33ª jornada, sendo previsível que os vimaranenses tenham mais dificuldades porque o Benfica pode sagrar-se campeão. Ou então tentar adiar tudo para a última jornada contra o Marítimo. Depende da vontade de Jorge Jesus. É certo que, o 4ºlugar que dá acesso directo à Liga Europa, não fica definido na próxima ronda, não obstante os cinco pontos de diferença tranquilizarem mais os de Braga. 

A luta pelo 6º lugar está ao rubro. A empate do Paços de Ferreira frente aos guerreiros do Minho e a derrota do Belenenses contra o Rio Ave coloca os castores num lugar europeu, com os mesmos pontos do Belenenses e mais um do que o Rio Ave. Na próxima ronda há um decisivo Rio Ave - Paços de Ferreira, que tem de ser aproveitado pelos azuis do Restelo. Caso assim não seja dificilmente conseguirão ganhar pontos na jornada 33 em que recebem o FC Porto. Nessa altura os dragões têm de vencer para sonhar com uma escorregadela dos encarnados em Guimarães. Na teoria os vila condenses têm o calendário mais complicado porque recbem o Paços, vão aos Barreiros e terminam o campeonato com uma recepção ao Sporting. O Nacional está a três pontos do 6º lugar e reentra na luta, tendo pela frente Vit.Guimarães e Paços de Ferreira em casa e uma deslocação ao Bessa.

Por fim, ainda há a questão do 16º lugar que obriga a um jogo com o terceiro classificado da segunda liga. Com Gil Vicente e Penafiel praticamente condenados, cabe a V.Setúbal, Arouca e Académica lutar pela manutenção definitiva no principal escalão. O Boavista ainda pode ser alcançado matematicamente pelos sadinos, mas só necessitam de dois pontos. O próximo desafio entre Arouca e Boavista é mais decisivo para os homens de Pedro Emanuel. Na ronda 33 haverá um decisivo V.Setúbal-Arouca. As três formações não terão vida fácil porque têm de defrontar equipas que ainda lutam por objectivos europeus. V.Setúbal e Académica defrontam Sp.Braga e Vit.Guimarães respectivamente, que ainda deverão estar a lutar pelo 4º lugar, na eventualidade de perderem os confrontos com os grandes na 33. A briosa ainda vai ter medir forças com os "europeus" Belenenses e Paços de Ferreira. O Arouca defronta duas equipas do seu campeonato e o Moreirense. Dois jogos são em casa.

Ainda falta muito para o campeonato estar fechado. Como se vê a jornada 33 é a mais importante de todas. O mais interessante nestas últimas rondas é verificar que os jogos vão ser mais competitivos porque há vários interesses em disputa nos jogos. 

Positivo
Goleada do Benfica ao Gil Vicente, resposta positiva do FC Porto, Sporting em bom momento de forma, confirmação do Boavista na primeira divisão, O profissionalismo de Maxi que deve abandonar o Benfica

Negativo
Troca de palavras entre Jesus e Lopetegui, Penafiel e Gil Vicente sem argumentos para discutirem a sua própria salvação

Jogador da Jornada: Maxi Pereira (Benfica)
Treinador da Jornada: Petit (Boavista)


A greve da vergonha não resultou

A greve dos pilotos da TAP tem sido um fracasso. Nos primeiros três dias a taxa de voos foi de 70%. Ou seja, os resultados pretendidos pelos sindicatos não tiveram o efeito desejado. Não será até ao dia 10 que os números vão mudar, mas o orgulho das entidades sindicais não permitirá que a greve seja desconvocada. Pela primeira vez em muitos anos até alguns partidos de esquerda estão contra os motivos desta paralisação parcial. Ora, para que esta situação não volte a acontecer o governo tem de privatizar a empresa o mais rapidamente. 

O problema desta greve, como muitas outras, é que não tem razão de ser. Podia ser contra a privatização, mas não. Uma transportadora aérea, tal como qualquer órgão de comunicação social público, não pode ficar dependente das vontades ideológicas dos sindicatos. Por esta razão concordo com a venda da empresa ao capital privado. Desta forma, os sindicatos terão menos possibilidades de se considerarem donos da empresa como acontece neste momento. 

domingo, 3 de maio de 2015

Olhar a Semana... "A justiça de pelourinho"

Longe, bem longe felizmente, vão os tempos das condenações nas fogueiras ou das chicotadas nos pelourinhos. Absurdamente, em pleno século XXI, há quem, teimosamente, pretenda andar para trás e trazer de novo para a ribalta a justiça popular. Curiosamente, alguém que tutela a justiça e com a qual deveria ter uma relação de confiança e promoção. Regressamos à polémica com a lista dos pedófilos com base na nova lei que cria o registo criminal nacional aprovada em Assembleia da República na passada quinta-feira, apenas como os votos favoráveis da maioria, o que não deixa de ser preocupante.
Mais do que as veementes críticas da Comissão de Protecção de Dados, dos juízes, da Procuradoria-geral da República, entre outros, bastava imperar o bom-senso e a racionalidade, para além do rigor da sustentação e da argumentação (os valores de reincidência manipulados pelo Ministério da Justiça não correspondem à verdade e foram-no, por inúmeras vezes, contestados).
É mais que conhecida e pública a minha posição relativa a crimes que limitem ou violem dois dos principais direitos fundamentais: o maior de todos, a vida; e os que atentam contra a dignidade humana, qualquer que seja a sua natureza. Entram, portanto, neste rol, a título de exemplo, as violações, as mutilações, os raptos, as coacções psicológicas, a liberdade de opinião, a privacidade e intimidade, e, claro, os abusos sexuais onde se incluem os crimes de pedofilia. Abstraindo-me da minha qualidade de pai e rejeitando liminarmente a retórica do “e se fosse com a tua filha”, porque estas duas realidades retiram racionalidade e transportam-nos para o campo emocional, a proposta de lei agora aprovada é de um retrocesso temporal e social preocupante.
O crime de pedofilia é algo que me repugna, que reputo de obsceno, horrendo, inqualificável e inaceitável. Algo para o qual não encontro qualquer desculpa ou justificação. Aliás, do ponto de vista da vítima, é algo que se sabe irreparável ou muito dificilmente apagável (nem me atrevo a dizer, pagável, sequer). Não estaria, portanto, em causa a criação de uma base de dados com os crimes e os respectivos culpados ou, até, investigados. Mas tudo isto teria lógica limitado à esfera judicial ou da investigação policial. Ponto.
Só que a nova lei permitirá o acesso público à informação e ao registo criminal, não sendo de todo irrelevante para a discussão o facto de se tratar de cidadãos que cumpriram moldura penal pelo crime cometido.
A proposta de lei apresentada por Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, afigura-se como um queijo suíço pela quantidade de “buracos” que a mesma comporta.
Primeiro, a manipulação dos dados de reincidência, quer pela deturpação do estudo de referência (algo que foi criticado pelo próprio autor do estudo), quer pela disparidade dos valores, sabendo-se, por várias fontes (incluindo a Procuradoria-geral da República) que a taxa de reincidência nos casos de pedofilia ronda os 18%.
Segundo, o direito à privacidade é um dos direitos fundamentais, mesmo em casos como estes, de pedófilos que já cumpriram pena pelos crimes cometidos.
Terceiro, a facilidade com que publicamente se acede a informação desta natureza abrirá uma panóplia de exposições públicas anárquicas, correndo-se, claramente, o risco de surgirem acusação infundadas, por mera vingança ou intenção de denegrir a honra e a imagem de outrem. Imagine-se a facilidade com que um vizinho, de cadeias avessas com o da “porta ao lado”, poderá fazer e gerar falseando informação desta natureza.
Quarto, é surreal que um país tenha uma ministra da Justiça que releva para segundo plano a própria justiça, transpondo-a para a praça pública, para o linchamento (físico, social ou psicológico) e para a “justiça popular”, com todos os riscos óbvios.
Quinto, porque a proposta de lei colide com um dos princípios fundamentais que deveria estar na sua origem e limitá-la à justiça e às polícias: a defesa da vítima. Importa recordar que a maioria dos casos ocorre no seio familiar ou nas relações muito próximas e íntimas, não se vislumbrando, por isso, qualquer eficácia, na lista de acesso facilitado ou público.
Lamenta-se é que não tenha havido coragem governativa para, isso sim, rever as molduras penais para crimes de violação e abusos sexuais, ou ainda, e tão importante, reforçar os mecanismos de protecção das potenciais vítimas e os apoios às vítimas desses abusos.
Isso sim, seria enaltecer a justiça e garantir uma maior estabilidade social.

sábado, 2 de maio de 2015

Figuras da Semana

Por Cima

David Cameron/ Ed Miliband - A campanha eleitoral no Reino Unido está ao rubro. Quando entramos na semana das eleições, os dois principais candidatos a primeiro-ministro estão praticamente empatados. As sondagens mostram que Cameron e Miliband só lideram com um ponto de vantagem. Pensava-se que Cameron iria descolar nas últimas semanas, mas isso não aconteceu devido ao valor de Ed Miliband. O problema é que desde o final de 2014 os dois estão empatados tecnicamente. No Reino Unido quem vai decidir a formação de um novo governo são os pequenos partidos. Ao contrário do que costuma acontecer em muitos países, não vai ser a agenda dos partidos tradicionais a determinar o futuro do governo britânico.

No Meio

Atenas - As últimas notícias indicam que Yanis Varoufakis será substituído como ministro das Finanças. Caso isso venha a acontecer significa que o governo liderado por Alexis Tsipras está condenado. Nem é preciso levar uma nega de Bruxelas para perceber que será necessário novas eleições naquele país. A primeira experiência governativa "fora do sistema" tem os dias contados. 

Em Baixo

Greve da TAP - A greve que teve início ontem e dura até 10 de Maio começou mal para o sindicato. Apenas 30% dos pilotos aderiu a uma greve, que também é criticada pela UGT,CGTP e pasme-se, o Partido Comunista. Se o motivo do protesto fosse a privatização ainda seria normal. No entanto, os pilotos querem receber uma verba quando for feita a privatização. O facto da greve ter sido um fiasco logo no primeiro dia funciona a favor do executivo. Duvido que os sindicatos consigam manter o protesto durante os próximos dias. 

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Ed Miliband

O líder dos trabalhistas tem tido dificuldade em se tornar popular. As suas ideias políticas escasseiam, mas a imagem também não ajuda a uma eleição que está renhida desde o princípio. Por estes motivos, os britânicos devem escolher a continuidade em vez de uma mudança radical e para o desconhecido. 

O problema de Miliband foi o seu discurso contra tudo e todos, em particular o capitalismo selvagem que reina na Grã-Bretanha. O regresso ao socialismo prometido pelo novo líder não agradou aos homens fortes das anteriores lideranças de Gordon Brown e Tony Blair. É verdade que a sua posição em relação à União Europeia é uma vantagem contra os discursos pouco inteligentes de David Cameron sobre a Europa. 

Ao contrário do que acontece em alguns países, os britânicos costumam dar importância aos pormenores de comportamento. A imagem de Miliband junto das pessoas não é a mais famosa, apesar de ser um bom orador. 

Se olharmos para as virtudes e defeitos do líder da oposição reparamos que tem mais aspectos negativos. Na hora do voto, os eleitores tendem a recorrer a estes aspectos para justificar a sua escolha. 
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